O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal (STF), nesta sexta-feira (18/6), com arguição de descumprimento de preceito fundamental na tentativa de anular portaria do Ministério do Turismo que delegou ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decisão final sobre os projetos culturais nacionais a serem beneficiados com a Lei Rouanet […]
Cultura
PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais
Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login