Do Supremo

Cultura

PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais

Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Obra de arte / Crédito: Unsplash

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal (STF), nesta sexta-feira (18/6), com arguição de descumprimento de preceito fundamental na tentativa de anular portaria do Ministério do Turismo que delegou ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decisão final sobre os projetos culturais nacionais a serem beneficiados com a Lei Rouanet […]

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