STJ equipara plano de saúde coletivo por adesão a plano empresarial
Com a decisão, o colegiado manteve um ex-empregado, demitido sem justa causa, e seus familiares como beneficiários do plano

Com a decisão, o colegiado manteve um ex-empregado, demitido sem justa causa, e seus familiares como beneficiários do plano
Saúde suplementar
Expectativa é de que a matéria seja aprovada, apesar de o governo e a ANS terem se posicionado contrariamente
Reação à sanção
Entidades dizem ser inviável que os municípios banquem os novos salários e pedem financiamento da União
Texto travado
Principal entrave para a aprovação do novo piso da enfermagem são as fontes de financiamento, conforme o governo
Comissão de Seguridade Social
Texto prevê mínimo mensal de R$ 6,5 mil para profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão
Salários
Expectativa é de aprovação da proposta; envio à sanção, porém, depende da indicação de fontes de financiamento
Saúde
Agência ressaltou que a liberação dos dispositivos em outros países não levou em consideração análises sólidas
Câmara dos Deputados
Texto foi mantido como aprovado no Senado; apenas o deputado Tiago Mitraud (Novo) foi contrário ao parecer
Piso da enfermagem
PEC é vista como um passo importante, mas não suficiente para tornar efetiva a criação do piso nacional de enfermagem
Planos de Saúde
Julgamento ocorreu no âmbito dos recursos repetitivos e decisão passa a ser considerada a jurisprudência da Corte
Saúde
STJ concluiu que a interpretação das normas que regem o setor devem ser feitas considerando o Estatuto do Idoso