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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. tributário
    Crédito: Pixabay

    ADC 49

    Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas

    Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa

  2. Geisel e Thompson Flores
    Thompson Flores negociou com o governo a construção de um prédio de apartamentos para os ministros do STF. Foto: Jornal do Brasil

    História

    ExCelso: A península dos ministros do Supremo Tribunal na década de 60

    Duas épocas em que ministros do Supremo foram vizinhos

  3. abatimento da dívida do fies
    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera

    STF

    PB não pode proibir plano de negar atendimento de Covid-19 em razão de carência

    Maioria entendeu que norma estadual usurpou competência exclusiva da União para legislar sobre o tema

  4. rsu
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS

    Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994

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  5. Direitos humanos, direitos dos indígenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)

  6. Crédito: Pexels

    Contratos

    Consequências jurídicas da pandemia do coronavírus nas locações comerciais

    Pandemia pode justificar intervenção estatal para garantir equilíbrio financeiro nas locações comerciais

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  7. SEM PRECEDENTES

    Copa América e a nova alternativa às decisões individuais no Supremo

    Definições sobre torneio são alguns dos primeiros em esquema de julgamentos virtuais com prazo de 24 horas

  8. Seleção brasileira / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF

    Copa América

    STF tem maioria para liberar realização da Copa América no Brasil

    Até o momento, três ministros votaram para que governo apresente um plano de contenção à Covid-19 durante a competição