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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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ADC 49
Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas
Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa
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ExCelso: A península dos ministros do Supremo Tribunal na década de 60
Duas épocas em que ministros do Supremo foram vizinhos
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PB não pode proibir plano de negar atendimento de Covid-19 em razão de carência
Maioria entendeu que norma estadual usurpou competência exclusiva da União para legislar sobre o tema
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STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS
Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994
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Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)
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Consequências jurídicas da pandemia do coronavírus nas locações comerciais
Pandemia pode justificar intervenção estatal para garantir equilíbrio financeiro nas locações comerciais
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SEM PRECEDENTES
Copa América e a nova alternativa às decisões individuais no Supremo
Definições sobre torneio são alguns dos primeiros em esquema de julgamentos virtuais com prazo de 24 horas
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Copa América
STF tem maioria para liberar realização da Copa América no Brasil
Até o momento, três ministros votaram para que governo apresente um plano de contenção à Covid-19 durante a competição