Do Supremo

STF

Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)

Direitos humanos, direitos dos indígenas
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, a partir desta sexta-feira (11/6), o mais importante processo sobre demarcação de terras indígenas que tramita na Corte. Os ministros vão decidir, no plenário virtual, se o reconhecimento de uma área como território indígena depende da conclusão de processo administrativo de demarcação e se existe um marco temporal […]

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