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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Direito e Tecnologia
STF: PT quer anular contingenciamento de 90% do fundo nacional para a ciência
Foram contingenciados no Orçamento cerca de R$ 5 bilhões do fundo. Relator da ação é o ministro Nunes Marques
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Dano ao erário
STF começa a julgar uso de delação premiada em ação de improbidade administrativa
Quatro votos foram dados até o momento, todos no sentido de que é constitucional o uso de informações da delação
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Meio Ambiente
Cármen Lúcia autoriza inquérito para investigar Ricardo Salles
Ministra determinou a inquirição do ministro do Meio Ambiente, além de outras medidas. Leia a íntegra
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Crédito: Unsplash STF
STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1
Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19
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CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado SUPRA
A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão
Petição revela o que Bolsonaro não teria feito, em 2020, caso pudesse enfrentar o coronavírus apenas nos seus termos
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Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Direito Tributário
Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery
É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins
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Ato alusivo à inauguração da ponte Rodrigo e Cibele em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas / Crédito: Marcos Corrêa/PR Covid-19
Fachin quer urgência em ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara contra a Covid-19
Ministro considerou que caso deve ser avaliado ‘a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados’
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Jogadores da seleção brasileira treinam para a Copa América / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF STF
PT aciona STF contra tratativas sobre Copa América no Brasil
Partido apresentou pedido dentro de ADPF da vacinação contra a Covid-19
