Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery
É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins
Bruno Junqueira
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Direito Previdenciário
A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF
Eletrobrás
Afinal, o que querem do setor elétrico?
Com capitalização da Eletrobrás aprovada na Câmara, mais uma vez onerou-se a tarifa de energia elétrica em prol de políticas enviesadas
Reforma do CPP
Projeto de novo CPP foca em problemas imaginários e deixa de enfrentar os reais
Não há mais espaço para alterações na legislação penal e processual penal que reforcem problemas graves e históricos
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Prosseguimento da reforma deve ter em vista os benefícios e malefícios atinentes a cada opção proposta.
tecnologia
What the NFT?
A tecnologia NFT apresenta possiblidades ilimitadas no combate a fraudes e falsificações
Ensino Jurídico
O Estado no ensino jurídico: conexões muito além das aparentes
É o Estado quem cria o Direito, quem regulamenta os cursos jurídicos e é objeto das disciplinas de Direito Público
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
E-sports
Terrorists win?
STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Jotinhas
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Reforma tributária
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Politicas Tributárias
As fatias da Reforma Tributária
Regulação
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
Jornalismo
A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF