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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Direito Previdenciário
A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF
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Direito Tributário
STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar
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Despedida
As lições – e os votos vencidos – de Marco Aurélio em 31 anos no STF
JOTA e Insper realizam webinar sobre o ministro que deixa a Corte em julho. Confira os principais votos do decano
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Correios
STF fixa tese em caso de reintegração de empregados públicos aposentados
Para Corte, Justiça Comum deve julgar caso de demissão de empregado público por ser questão constitucional-administrativa
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Análise
O alerta do Supremo para o Ministério da Economia
Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais
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STF
Partido contesta aplicação de norma da Lei de Licitações em situação de calamidade
Solidariedade diz não ser razoável vedação de recontratação de empresa anteriormente contratada em regime emergencial
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STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto
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CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Ex-governador do Rio disse que Bolsonaro e seus auxiliares se recusaram a conversar após caso Marielle