STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
Direito Previdenciário
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF
A divergência apresentada pelo ministro Nunes Marques no Tema de Repercussão Geral nº 1102, que culminou com empate de 5 x 5 entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, repousa em erros materiais de premissas subjuntivas, determinantes para o desfecho do julgamento. Isso porque […]
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