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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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TCU e STF
Medida cautelar e contraditório diferido no TCU
STF considerou ilegal decisão cautelar em que TCU determinou à ANTT revisão de tarifa-base de contrato de concessão
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Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em janeiro
Juíza que escreveu #AglomeraBrasil, a crise de oxigênio no Amazonas e a bula da Coronavac foram temas do primeiro mês do ano
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STF
Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama
Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques
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Modulação
ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024
Maioria votou também para que quem entrou no Judiciário até 5/2/21 possa restituir valores pagos a mais
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Agenda
A pauta da Saúde no STF em 2022
Corte julga em fevereiro se é válida medida do governo que impediu demissão por justa causa para não vacinado
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Tributos no STF
A pauta tributária do STF em 2022
Multa por compensação e Cide-remessas são alguns dos destaques do 1º semestre
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Agenda
Os destaques da pauta do Plenário do STF para 2022
Estão previstos julgamentos trabalhistas e tributários importantes. Alguns temas da reforma trabalhista ficaram de fora
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orçamento secreto
Não é justo dizer que Rosa Weber e o STF recuaram sobre as emendas de relator
Não houve descumprimento da decisão anterior, e o Congresso ainda está obrigado a prestar contas