Pedro Henrique Esteves Fonseca

Advogado e consultor. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduando em Direito Legislativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenador discente do Núcleo de Estudos em Direito e Relações Governamentais (NDRELGOV), vinculado à Faculdade de Direito da UFMG

A reforma tributária e a ‘nova’ contribuição de iluminação pública e monitoramento

Cosip sempre teve ares de tributo ‘Frankenstein’. Versão aprovada do texto da PEC 45 pode desfigurá-la ainda mais

contribuição de iluminação pública
Iluminação em Santo Antônio de Jesus, na Bahia / Crédito: Divulgação prefeitura

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