Redação JOTA
O ano de 2021 começou com um episódio chocante no estado do Amazonas. O descaso e a má gestão do poder público quanto à saúde pública levaram dezenas de pessoas a morrerem, sufocadas, pela falta de oxigênio hospitalar no estado.
Durante a crise, a White Martins foi ao STF para que a Corte suspendesse todos os processos e decisões judiciais relativas ao abastecimento de oxigênio medicinal para o estado do Amazonas, no contexto da Covid-19.
A empresa argumentava que as decisões judiciais descoordenadas acabam por agravar o problema de fornecimento de oxigênio do estado, pois obrigam a companhia a produzir mais do que ela consegue. O caso foi tema do segundo texto mais lido de janeiro. Posteriormente, o pedido acabou negado.
Dias antes, na virada, a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais, fez piada com aglomerações e o coronavírus. A reportagem foi a mais lida do mês de janeiro.
1) Juíza escreve #AglomeraBrasil, faz piada com coronavírus e advogado aciona CNJ
Durante o feriado de ano novo, a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais, fez uma série de publicações em seu perfil no Twitter, que reúne mais de 136 mil seguidores, com críticas e piadas envolvendo as medidas de segurança adotadas pelo poder público para conter a propagação do coronavírus nas festas de final de ano.
Na virada de 30 de dezembro para 1º de janeiro de 2021, a magistrada divulgou um vídeo de fogos de artifício vistos de uma praia com os dizeres “Feliz Ano Novo!”, seguido pela hashtag #AglomeraBrasil. O termo foi utilizado por diversos perfis brasileiros neste período com o intuito de incentivar celebrações com grande participação de público, apesar do avanço da doença, que ultrapassou as 196 mil vítimas durante o feriado do começo deste ano.
2) White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM
A White Martins foi ao STF para que a corte suspendesse todos os processos e decisões judiciais relativas ao abastecimento de oxigênio medicinal para o estado do Amazonas, no contexto da Covid-19, que vitimou dezenas de pessoas.
A empresa dizia que apenas nas últimas 72h, foram ajuizadas 13 ações contra ela no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), requerendo “a imediata regularização do fornecimento de oxigênio”.
A argumentação era a de que decisões descoordenadas agravavam o problema de fornecimento de oxigênio. Lewandowski rejeitou o pedido dias depois.
3) Butantan divulga bula da CoronaVac; grávidas dependerão de avaliação médica
O Instituto Butantan divulgou, no dia 20 de janeiro, a bula da CoronaVac. A vacina para Covid-19 é indicada para pessoas com mais de 18 anos, com aplicação de duas doses de 0,5 mL e com intervalo de duas a quatro semanas.
Somente na versão para consulta de profissionais de saúde o documento informa que não há comprovação de eficácia para o grupo de idosos.
“O número de casos de COVID-19 em indivíduos ≥ 60 anos de idade foi muito pequeno para qualquer conclusão sobre a eficácia nesta população. Foram observados 3 casos de COVID-19 no braço placebo e 2 casos no braço de indivíduos vacinados”, dizia um trecho da bula.
4) Secretário do Tesouro vê espaço ‘extremamente reduzido’ para auxílio emergencial
No dia 27 de janeiro, o então secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, deu uma entrevista, durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento de 2021, que o espaço fiscal para novas medidas de auxílio aos vulneráveis “é extremamente reduzido”.
Meses depois, em maio, Funchal assumiu a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. Mas em outubro, diante da sinalização de que haveria um furo no teto de gastos para aumentar o Auxílio Brasil no ano eleitoral, ele entregou o cargo.
“Os dois que saíram são jovens, técnicos, trabalhadores, boas pessoas, imbuídos no trabalho deles, de trancar o Tesouro…”, disse Guedes na ocasião.
5) Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Em artigo, ao analisar a sabatina de Nunes Marques para ocupar o cargo de ministro do STF, Alice Gontijo e Izabella Barbosa escreveram que houve “expressivo indício de que Nunes Marques irá se posicionar favoravelmente aos contribuintes na discussão sobre qual parcela do ICMS – pago ou destacado – deve ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. Isso se aliarmos seu posicionamento perante o Senado Federal às suas decisões sobre o tema enquanto desembargador do TRF da 1ª Região”.
No julgamento, o ministro acabou ficando vencido ao votar para acolher parcialmente os embargos opostos pela União, “explicitando que o ICMS a ser excluído da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS deve ser o líquido, enquanto aquele “a recolher”, nos termos do acima exposto, entendimento esse extensível inclusive às ações objeto da ressalva supracitada”.
