Ciclo de debates
STJ sedia seminário ‘Arguição de Relevância no Recurso Especial’ nesta quarta
Com a participação de ministros, evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022
Lançamento
Livro analisa fundamentos da Lava Jato e aponta abusos nas prisões preventivas
Autor analisa as fases da operação para demonstrar como regras do devido processo legal foram atropeladas
Provas da OAB
OAB divulga datas do Exame de Ordem de 2023
O cronograma está sujeito a modificações. Confira o calendário completo
Tributos
ABDF realiza curso Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Aulas serão ministradas por especialistas em regulação e tributação com experiência prática na área
Mudanças legislativas
Evento discute tributação sobre o patrimônio no agro
Contencioso e as possíveis alterações na lei serão abordados em seminário promovido pela CNA
Últimas Notícias sobre Jotinhas
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Abandono afetivo / Crédito: Pixabay Paternidade
Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo
TJSP entendeu que as sensações de desamparo e rejeição violam a autoestima e dignidade pessoal da criança
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Crédito: Unsplash Evento
Seminário debate temas em análise no STF que impactam diretamente o agronegócio
Realizado pela CNA em parceria com o JOTA, evento será no dia 15 de setembro
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O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ Liberdade de imprensa
Costa Rica é condenada pela Corte IDH por punir jornalistas após reportagem
Juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch manifestou preocupação à limitação da liberdade de expressão pela via penal
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Crédito: Anvitaro/Flickr/Reprodução Corte IDH
Equador é condenado por morte e lesões de pescadores causadas pela Marinha
Estado foi responsabilizado por ataque contra barco em 1999 e deverá pagar indenização e reabrir investigação
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O juiz uruguaio Ricardo Pérez Manrique, presidente da Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação Intercâmbio em Brasília
Presidente da Corte IDH exalta diálogo com o Brasil após visita: ‘Nunca tão próximo’
Ricardo Manrique festejou ações a partir da vinda do tribunal ao país, como convênios com CNJ, OAB e FGV
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Crédito: Unsplash Justiça do Trabalho
Justiça reverte demissão por justa causa de gestante que não usava máscara
A 1ª Turma do TRT3 observou que outros funcionários que não usavam máscaras não eram punidos, somente a gestante levou advertências
