Fundação Palmares
STJ nega recurso da DPU e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Corte Especial confirmou, por unanimidade, decisão proferida pelo presidente João Otávio de Noronha
TJBA
‘Tenho problema na coluna’, conta advogado que estava numa rede durante sessão
Marcus Albuquerque conta que ficou cinco horas aguardando o julgamento. ‘Isso que deveria ser notícia’, afirma
Pandemia
TJRJ suspende decreto que limitou gratuidade de idosos nos transportes públicos
Órgão Especial da corte entendeu que medida não seria proporcional
Resposta
TCU defende confiabilidade do Sistema Sicro
Em resposta a coluna publicada no JOTA, Corte de Contas se manifesta sobre resultados de auditoria no sistema do DNIT
PAD
Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook
Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’
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CNJ
Discordância de uma parte sobre audiência virtual não é suficiente para adiá-la
CNJ decidiu que é necessário que parte apresente um motivo justo, para que juiz avalie necessidade do adiamento
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EPIs / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR Pandemia
Lei do RJ autoriza requisição de meios de produção privados para confecção de EPIs
Segundo a norma, requisição poderá ser feita enquanto durar o estado de calamidade pública. Proprietário será indenizado
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Abandono afetivo / Crédito: Pixabay Direito Civil
TJSP reforma decisão que havia negado alteração de sobrenome por abandono afetivo
Relator do acórdão diz que se trata de ‘modificação excepcional’ para proteção da personalidade
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Comércio em Brasília / Crédito: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Separação de Poderes
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar
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Comércio em Brasília / Crédito: Acacio Pinheiro/Agência Brasília TJDFT
Juiz suspende decreto do governador do DF que flexibilizou medidas de isolamento
Governo do Distrito Federal não consegue prestar informações claras sobre a ocupação de leitos, afirma magistrado
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O procurador da Justiça José Raimundo dorme durante sessão de julgamento por videoconferência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) / Crédito: Reprodução YouTube TJPB
Procurador de Justiça dorme durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba
Assista ao vídeo da sessão da 4ª Câmara Cível do TJPB