Corte Especial
Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ
Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento
Prisão
Temer recorre ao STJ e HC é distribuído para Antonio Saldanha Palheiro
Ministro integra a 6ª Turma do tribunal e já criticou “messianismo punitivista”
Pleno
STJ indica juíza Candice Lavocat e desembargador Rubens Canuto para vaga no CNJ
Lavocat atua como auxiliar de Noronha na presidência; para CNMP, pleno indicou Luciano Nunes Maia Freire
TST
Evandro Valadão Lopes, do TRT1, é indicado ao cargo de ministro do TST
Nome do magistrado foi encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira
Desburocratização
Lei dispensa empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões de publicar balanço
Mudança nas regras de publicação de documentos de empresas saiu no DOU
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Rodrigo Janot, ex-PGR / Crédito: João Américo/Secom/PGR Despedida
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Crédito: Pexels R$ 1 mil de indenização
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Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso
Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
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MPF defende que caso envolvendo triplex do Guarujá continue na Justiça Federal
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