Jotinhas

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  1. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    CORONAVÍRUS

    Com aumento de casos da Covid, governos adotam novas medidas e protocolos

    Restrições a atividades com maior potência de aglomeração tendem a aumentar após as festas, estados agem com cautela

  2. Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo de secretária-executiva da CIDH
    Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo de secretária-executiva da CIDH / Foto: Fachin Advogados Associados

    DIREITOS HUMANOS

    Melina Fachin é única brasileira a concorrer a cargo de secretária-executiva da CIDH

    Advogada com experiência em direitos humanos concorre com mais nove postulantes. Mandato começa em março de 2021

  3. Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional
    Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional / Fonte: ICC-CPI

    INDÍGENAS

    Para Tribunal Penal Internacional, denúncia contra Bolsonaro requer cuidado

    Comunicação que imputa ao presidente “incitação ao genocídio de povos indígenas” não foi descartada pelo TPI

  4. lgpd penal
    Crédito: Unsplash

    dados pessoais

    Entidades publicam alerta contra anteprojeto da LGPD Penal em estudo na Câmara

    Elas apontam que o texto está repleto de ‘vícios insanáveis de inconstitucionalidade’. Leia a íntegra

  5. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    STARTUPS

    Câmara aprova projeto que estabelece marco legal das startups

    Projeto de lei complementar foi aprovado por 361 a 66 votos e segue para apreciação do Senado

  6. lei kandir
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    LEI KANDIR

    Lei Kandir: Câmara aprova compensações a estados e PLP vai à sanção

    PLP 133/2020 formaliza acordo entre União e estados no STF e entes receberão R$ 58 bi até 2037