Advocacia
Ex-AGU, Grace Mendonça pede exoneração do cargo de advogada pública
Grace foi a primeira mulher a ocupar o cargo e agora deve se dedicar à advocacia
Lava Jato
Ajufe arquiva pedido para excluir Moro de entidade
Grupo de 30 juízes tinha requisitado exclusão do ex-juiz dos quadros da entidade
Caso triplex
Defesa de Lula pede que STJ considere conversas de Moro ao julgar embargos
Para a defesa, por envolverem questão de ordem pública, as trocas de mensagens não poderiam ser ignoradas
Advocacia
Rodrigo Janot inaugura escritório de advocacia em que atuará com compliance
Ex-PGR será sócio de Márcio Elias Rosa, ex-procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Jurisprudência
1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas
Textos tratam de prazo prescricional e prazo decadencial
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Women in Tax Brazil discute responsabilidade tributária e gestão do tempo
Organização nasceu com o objetivo de ampliar o contato entre mulheres que atuem com o Direito Tributário
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STJ discute quem deve julgar ressarcimento a acionistas da Petrobras
Em processo analisado pela 2ª Seção, União defende que não deve participar de arbitragem
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EX-presidente Lula durante entrevista a TVE. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Caso triplex
Parecer da PGR aponta omissão do STJ no julgamento do ex-presidente Lula
Posicionamento do órgão, se levado a cabo, poderia levar Lula ao regime semiaberto
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Juizado Especial Cível
Briga de irmãos por moletom de R$ 79 é decidida no Judiciário
‘Sempre é possível se surpreender com o que aparece’, escreveu o juiz Rosaldo Pacagnan, de Cascavel (PR), na sentença
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Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Currículo
‘Não me lembro de conhecer Witzel, mas não posso garantir que nunca o conheci’
Mark Tushnet foi indicado no currículo Lattes do governador do Rio de Janeiro como seu orientador em Harvard
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João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Corte Especial
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Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento