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Últimas Notícias

  1. CNJ

    Discordância de uma parte sobre audiência virtual não é suficiente para adiá-la

    CNJ decidiu que é necessário que parte apresente um motivo justo, para que juiz avalie necessidade do adiamento

  2. EPIs / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Pandemia

    Lei do RJ autoriza requisição de meios de produção privados para confecção de EPIs

    Segundo a norma, requisição poderá ser feita enquanto durar o estado de calamidade pública. Proprietário será indenizado

  3. Abandono afetivo / Crédito: Pixabay

    Direito Civil

    TJSP reforma decisão que havia negado alteração de sobrenome por abandono afetivo

    Relator do acórdão diz que se trata de ‘modificação excepcional’ para proteção da personalidade

  4. retomada das atividades
    Comércio em Brasília / Crédito: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

    Separação de Poderes

    Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF

    Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar

  5. isolamento
    Comércio em Brasília / Crédito: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

    TJDFT

    Juiz suspende decreto do governador do DF que flexibilizou medidas de isolamento

    Governo do Distrito Federal não consegue prestar informações claras sobre a ocupação de leitos, afirma magistrado

  6. procurador dorme
    O procurador da Justiça José Raimundo dorme durante sessão de julgamento por videoconferência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) / Crédito: Reprodução YouTube

    TJPB

    Procurador de Justiça dorme durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba

    Assista ao vídeo da sessão da 4ª Câmara Cível do TJPB