Roberto Alvim
Professores de Direito lançam ‘alerta às instituições’ contra discurso de Alvim
Carta é assinada por diretores de cursos como Floriano de Azevedo Marques, da USP, e Vera Karam de Chueri, da UFPR
Evento
A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado
Debate conta com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso
Economia
‘Democracia e mercados’: o lema de Guedes em Davos
Ministro antecipa ao JOTA os principais pontos de sua fala no Fórum Econômico Mundial, onde representará Bolsonaro
Roberto Alvim
Alvim é exonerado por discurso inspirado em ministro nazista
Maia, Alcolumbre, Toffoli e OAB repudiaram discurso do secretário especial da Cultura
Resolução de litígios
Com novo decreto, AGU poderá realizar mais acordos em nome da União e estatais
Decreto ampliou de R$ 500 mil para R$ 50 milhões limite para AGU fechar acordos sem aval prévio do Executivo
Últimas Notícias
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Justiça
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Raul Seixas, cujo trecho da música Cowboy Fora da Lei foi citado pelo magistrado / Crédito: Youtube Abuso de autoridade
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Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação Sergio Moro
Presidente do TJMG defende figura do juiz de garantias, e cria GT para adotá-la
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Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
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Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos
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Entregador da Rappi / Crédito: Divulgação Exclusivo
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Empresa tem 10 dias para responder. Depois disso, secretaria decidirá se abre processo administrativo ou não
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Crédito: Pixabay Decreto Estadual nº 48.505
PGE-PE instala câmara de conciliação e mediação da administração pública estadual
Objetivo é buscar solução consensual de conflitos que envolvam a administração pública pernambucana