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  1. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

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    Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

    Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional

  2. paulo octávio
    O ex-governador do DF e empresário Paulo Octávio | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    1ª Turma

    STJ mantém decisão que recebeu denúncia contra Paulo Octávio por improbidade

    Acusação do MP envolve irregularidades no licenciamento do JK Shopping e do Parque Onoyama, em Taguatinga

  3. Lula
    EX-presidente Lula durante entrevista a TVE. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    STJ

    Felix Fischer nega recurso da defesa de Lula que questionava laudo pericial

    Advogados questionavam decisão do TRF4 no processo que apura corrupção da Odebrecht. Ministro negou agravo

  4. desembargador foro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

  5. Ministério
    Jair Bolsonaro concede entrevista ao lado de Sergio Moro e João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Crédito Gustavo Lima

    Transição

    No STJ, Bolsonaro fala em fim do ministério do Trabalho

    Presidente eleito afirmou que Magno Malta ocupará ministério e não confirmou permanência de Ilan Goldfajn no BC

  6. Saraiva Aprova
    Crédito: Pixabay

    OAB

    Saraiva Aprova realiza maratona de 35 horas de aulas gratuitas

    Ação faz parte do plano de preparação para o XXVII Exame da OAB, que acontecerá no dia 18/11