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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil STF
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em novembro
STF julgou ICMS sobre energia e telecom. ‘Ninguém aguenta mais essa velha’, disse ministro Francisco Falcão durante sessão
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Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Elas no JOTA
Os julgamentos em matéria tributária no STF em 2021
Uma breve retrospectiva com análise de casos
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Vacinação de crianças contra o sarampo em Salvador / Crédito: Jefferson Peixoto/Secom Pandemia
STF recebe nova ação contra consulta pública para vacinar crianças contra a Covid-19
Confederação dos Metalúrgicos requer que medidas para vacinação de crianças sejam adotadas imediatamente
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Crédito: Unsplash Locação
Discussão sobre Airbnb em condomínios deve se alongar mesmo após decisões do STJ
Controvérsia sobre direito à propriedade deve levar o tema ao STF em breve
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Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro
Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara
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O ministro do STF Kassio Nunes Marques. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Princípio da insignificância
Ministro Nunes Marques nega HC a mulher que furtou R$ 50 em chicletes e chocolates
Mulher havia furtado 1 Diamante Negro, 9 chocolates Prestígio, 8 Lakas e 89 chicletes Trident
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
2021: o ano em que o STF decidiu sobre a tributação do software
Após décadas de incertezas, a hoje o contribuinte tem mais previsibilidade para planejar suas ações e negócios com software
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Benefícios fiscais
STF valida lei que perdoa dívida derivada de benefícios fiscais inconstitucionais
Para Barroso, lei apenas remitiu, com amparo em convênios, os créditos de ICMS, configurando novo benefício fiscal
