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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Barroso dá 48 horas para governo justificar não exigência de vacina em estrangeiro
Portaria do governo Bolsonaro em vigor desde outubro exige apenas teste negativo de Covid-19
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O ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Habeas corpus
Moraes cassa decisão do STJ que concedeu HC coletivo a presos por tráfico privilegiado
Ministro entendeu que não houve a suficiente demonstração individualizada de eventual constrangimento ilegal
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OAB considera inconstitucional decretar estado de sítio em razão do coronavírus. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF ADPF
OAB aciona STF para evitar desmonte total da Lei Rouanet
Ordem argumenta que portarias e decreto apresentam “contexto de violações em série” à lei de incentivo à cultura
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Sessão no STF Placar: 8 a 0
Maioria no STF decide que incide ISS sobre licenciamento de softwares personalizados
No processo, a TIM argumenta que esses contratos não consistem em serviço, mas sim em uma “obrigação de dar”
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Nunes Marques interrompe julgamento sobre demissão por recusa à vacina da Covid-19
Quatros ministros já tinham votado para manter suspensão de portaria que havia proibido a demissão de quem não se vacinou
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Por 7 votos a 3
STF mantém marco regulatório do saneamento básico
Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios
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SEM PRECEDENTES
O futuro do STF com André Mendonça como 11º primeiro ministro
Bolsonaro, que indicou o ex-advogado-geral da União para a Corte, foi o adversário a ser vencido nas perguntas da sabatina
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Ministro Luiz Fux recebe André Mendonça, que teve o nome aprovado para ocupar o cargo de ministro do STF / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Agenda
STF marca a data de posse de André Mendonça como ministro da Corte
Data foi definida em uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (2/12)
