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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

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    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

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    O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão

  2. Ficha Limpa
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Retrospectiva

    10 temas decididos pelo STF em 2021 – e o que eles indicam para o futuro

    Tribunal protagonizou embates com o governo devido à pandemia e foi relevante para definir o cenário eleitoral em 2022

  3. STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Corte Constitucional

    O STF tem história

    Devemos levar a sério a história do Supremo Tribunal Federal

  4. stf
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    tributário

    ‘Esqueçam o que escrevi’ sobre ações de controle concentrado

    A discrepante contradição entre doutrina e jurisprudência em questão de cabimento de ações de controle concentrado

  5. passaporte da vacina Defensoria
    Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Passaporte da vacina

    PDT aciona STF contra ato que proibiu passaporte vacinal em universidades federais

    Para partido, medida do Ministério da Educação ‘segue a entonação do mantra negacionista do governo federal’

  6. representação comercial
    Crédito: Unsplash

    Lei de Representação Comercial

    OAB vai ao STF contra prioridade a representantes comerciais em RJs

    Para OAB, equiparação entre representante comercial e demais trabalhadores se justificaria apenas no caso de pessoa física

  7. PL do Carf
    Crédito: Unpslash

    STF

    Fux pede parecer da Embrapa para decidir se impede plantio de soja prolongado

    PSB argumenta que Ministério da Agricultura ampliou período de semeadura ‘sem estudos técnicos devidos’

  8. crime de responsabilidade
    O presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Análise do Risco Político

    Deterioração da relação do Executivo com os demais Poderes foi intensa em 2021

    Variável calculada pelo JOTA Labs mostra que relação acumulou um índice negativo de 104 pontos de 200 possíveis