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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Liberdade de expressão
Cala a boca já morreu?
O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão
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Retrospectiva
10 temas decididos pelo STF em 2021 – e o que eles indicam para o futuro
Tribunal protagonizou embates com o governo devido à pandemia e foi relevante para definir o cenário eleitoral em 2022
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Corte Constitucional
O STF tem história
Devemos levar a sério a história do Supremo Tribunal Federal
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tributário
‘Esqueçam o que escrevi’ sobre ações de controle concentrado
A discrepante contradição entre doutrina e jurisprudência em questão de cabimento de ações de controle concentrado
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Passaporte da vacina
PDT aciona STF contra ato que proibiu passaporte vacinal em universidades federais
Para partido, medida do Ministério da Educação ‘segue a entonação do mantra negacionista do governo federal’
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Lei de Representação Comercial
OAB vai ao STF contra prioridade a representantes comerciais em RJs
Para OAB, equiparação entre representante comercial e demais trabalhadores se justificaria apenas no caso de pessoa física
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STF
Fux pede parecer da Embrapa para decidir se impede plantio de soja prolongado
PSB argumenta que Ministério da Agricultura ampliou período de semeadura ‘sem estudos técnicos devidos’
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Análise do Risco Político
Deterioração da relação do Executivo com os demais Poderes foi intensa em 2021
Variável calculada pelo JOTA Labs mostra que relação acumulou um índice negativo de 104 pontos de 200 possíveis