Covid-19: poderes de emergência e o autoritarismo no século XXI
Pesquisas sobre o assunto devem confrontar o cenário pandêmico com o de outras crises
Filipe Natal De Gaspari
Últimas Notícias sobre
-
Assembleia constituinte de 1934. Crédito: CPDoc-FGV/Arquivo Osvaldo Aranha Direito Constitucional
Armadilhas autoritárias: o caso da Constituição de 1934
Como escolhas constituintes podem minar novos começos constitucionais
-
Getúlio Vargas. Foto: Presidência da República/ Fotos Públicas Análise
Regimes autoritários: reposicionamento de uma discussão fundamental
Deve ser prioridade o estudo de como regimes autoritários usam o Direito e instituições
-
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Análise
O STF e o passado constitucional brasileiro
Notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição
-
Crédito: Pixabay -
Vassili Grossman, 1945. Wikimedia Commons Literatura
Direito à memória: Vassili Grossman e a 2ª Guerra Mundial
Análise do relato sobre o campo de extermínio da Polônia ocupada pela Alemanha de Treblinka e do conto ‘A estrada’
-
Entrevista
‘A literatura é uma versão da realidade’, diz defensora que venceu Prêmio Jabuti
Defensora pública Maria Fernanda Maglio, autora de ‘Enfim, Imperatriz’, fala sobre a Filosofia do Direito em suas obras
-
Estátua de Flaubert. Crédito: Flickr Frédéric BISSON Literatura
Flaubert: a moral e a justiça em ‘Três Contos’
Consciências do que é ‘certo’ e do que é ‘errado’ interagem, paradoxalmente, numa constante conflitiva e construtiva
-
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Serás Ministro!
A Presidência e os ‘fidalgos’
Na estória de Drummond, o pai queria, de todo modo, que o filho se tornasse ministro de Estado
-
Posse de Jorge Amado na Academia Brasileira de Letras, 1961. Arquivo Nacional/Wikimedia commons Literatura
Jorge Amado: o Brasil (sem Direito) de ‘Terras do sem-fim’
No livro, Jorge Amado parece dizer o óbvio, mas um ‘óbvio’ que custamos a superar
-
Os retirantes, de Candido Portinari. Imagem: Youtube Literatura
Vidas Secas e a consciência dos limites da autoridade
Obra do autor alagoano não se destaca apenas pela qualidade estética – propõe reflexões sobre as injustiças no Brasil
Recomendados
STJ
Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial
Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional
Pauta Fiscal
Garantia integral do crédito tributário e arbitragem tributária
O que se tem hoje de mais concreto para que arbitragem tributária seja instituída são PL 4257/2019) e PL 4468/2020
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Para juíza, imagem de mulher foi utilizada de forma indevida e depreciativa
Tributação da energia
ICMS sobre encargos de uso de sistema de distribuição e sobre demanda contratada
Uma insuspeitada relação de continência
Meios de prova
Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte
Casos de roubo, falsificação, herança de obras saqueadas e lavagem de dinheiro são principais desafios
Advocacia Pública em Estudo
Direito Visual e Linguagem Simples para Advocacia Pública: a experiência da PGE/SP
Técnicas podem permitir mais eficiência na comunicação do advogado público
LGPD
Privacidade
A LGPD interpretada como uma lei de Direitos Humanos
Privacidade
Obsolescência programada no contexto da pandemia e o impacto jurídico frente à LGPD
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Injúria
TJSP: homem é condenado criminalmente por insultar filha de chef Henrique Fogaça
Prisão civil
Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
COMISSÃO MISTA
Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária
reforma administrativa
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Aos Fatos: para especialistas, decisão que mandou editar checagens é censura
STF