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InícioAutorFilipe Natal De Gaspari

Filipe Natal De Gaspari

Doutorando em Direito Civil Comparado (PUC-SP/bolsista Capes). Mestre em Direito do Estado (USP)

Congresso Nacional

História do Direito para a reforma do Código Civil?

A história do direito privado brasileiro como fator de enriquecimento metodológico das discussões sobre o PL 4/25

Filipe Natal De Gaspari

Direito Constitucional

História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa

O conhecimento qualificado da história constitucional é pressuposto para a proteção da democracia

Filipe Natal De Gaspari

autoritarismo

Disputas sobre o sentido de Constituição durante a ditadura militar

Historiadora do direito Heloisa Câmara demonstra que relação entre autoritarismo e instituições merece atenção dos estudiosos

Filipe Natal De Gaspari

democracia frágil

Episódios do STF na Era Vargas

O 'não conhecimento' de ações como estratégia política de Cortes Supremas em regimes autoritários

Filipe Natal De Gaspari

Corte Constitucional

O STF tem história

Devemos levar a sério a história do Supremo Tribunal Federal

Filipe Natal De Gaspari

Pandemia

Covid-19: poderes de emergência e o autoritarismo no século XXI

Pesquisas sobre o assunto devem confrontar o cenário pandêmico com o de outras crises

Filipe Natal De Gaspari

Direito Constitucional

Armadilhas autoritárias: o caso da Constituição de 1934

Como escolhas constituintes podem minar novos começos constitucionais

Filipe Natal De Gaspari

Análise

Regimes autoritários: reposicionamento de uma discussão fundamental

Deve ser prioridade o estudo de como regimes autoritários usam o Direito e instituições

Filipe Natal De Gaspari

Análise

O STF e o passado constitucional brasileiro

Notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição

Filipe Natal De Gaspari

Crônica

2020, a Presidência e os ‘cavalos’

Reflexões sobre uma crônica de Eça de Queiroz

Filipe Natal De Gaspari