Episódios do STF na Era Vargas
O ‘não conhecimento’ de ações como estratégia política de Cortes Supremas em regimes autoritários

O ‘não conhecimento’ de ações como estratégia política de Cortes Supremas em regimes autoritários
Corte Constitucional
Devemos levar a sério a história do Supremo Tribunal Federal
Pandemia
Pesquisas sobre o assunto devem confrontar o cenário pandêmico com o de outras crises
Direito Constitucional
Como escolhas constituintes podem minar novos começos constitucionais
Análise
Deve ser prioridade o estudo de como regimes autoritários usam o Direito e instituições
Análise
Notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição
Literatura
Análise do relato sobre o campo de extermínio da Polônia ocupada pela Alemanha de Treblinka e do conto ‘A estrada’
Entrevista
Defensora pública Maria Fernanda Maglio, autora de ‘Enfim, Imperatriz’, fala sobre a Filosofia do Direito em suas obras
Literatura
Consciências do que é ‘certo’ e do que é ‘errado’ interagem, paradoxalmente, numa constante conflitiva e construtiva
Serás Ministro!
Na estória de Drummond, o pai queria, de todo modo, que o filho se tornasse ministro de Estado
Direito à privacidade
Quanto valeriam seus dados pessoais como idade, altura, cor do cabelo?
Administração pública
Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente
prisão após 2ª instância
Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente
lei de improbidade
Quebrando mitos, medos e incertezas
Saúde
Entidade alega que a lei fluminense cria “disparidade” nas obrigações das operadoras que atuam no resto do país
Piso da enfermagem
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
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