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STF marca a data de posse de André Mendonça como ministro da Corte

Data foi definida em uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (2/12)

Mendonça e FUX
Ministro Luiz Fux recebe André Mendonça, que teve o nome aprovado para ocupar o cargo de ministro do STF / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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A posse do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será no dia 16de dezembro, às 16h. A data foi definida em uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (2/12).

O nome de André Mendonça para a vaga deixada pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello foi aprovado na quarta-feira (1/12) no Senado.

Nome “terrivelmente evangélico” indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro,  Mendonça disse nesta quarta-feira, na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter compromisso com o Estado Laico.

“Na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição”, declarou o ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, ao relembrar como sua religião foi destacada ao longo do processo. “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal”.

A indicação de Mendonça foi feita em 13 de julho pelo presidente,  A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ em 18 de agosto. O ex-ministro aguardava há quatro meses o trâmite para aprovação de seu nome no Senado.

Bolsonaro disse no seu primeiro ano de governo que escolheria um candidato terrivelmente evangélico para o STF. Falou o nome de Mendonça, então ministro de seu governo, inclusive, em discurso na Câmara. O ex-ministro é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil há 18 anos, mas, atualmente, está licenciado da função.

Mendonça é o segundo nome indicado por Bolsonaro ao Supremo. O primeiro foi Kassio Nunes Marques. Marques, aprovado pelo Senado por 57 votos a 10.