STF fixa pena de 8 anos e 10 meses de prisão a Collor por esquema de corrupção
Ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crimes cometidos no âmbito na BR Distribuidora

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Justiça do Trabalho
Associação diz que atos para fiscalizar trabalho presencial, como acesso a IPs de magistrados, são ilegais e abusivos
saúde suplementar
Andréa Werner entregou propostas a relator de projeto de lei federal que visa alterar Lei dos Planos de Saúde
tributário
Especialistas veem espaço para disputa judicial, mas caminho argumentativo pode não ser dos mais fáceis
ação penal
Ministros ainda não fixaram a pena. Questão deve ser definida na próxima sessão
justiça do trabalho
Decisão diz que obrigação estabelecida pelo tribunal, por determinação da Corregedoria, ‘se afigura indevida’ e um ‘evidente abuso’
stf
Ministro se irritou com pedido de advogado para transferir julgamento do juiz de garantias para o plenário virtual
Ação é de 2019
Veja o vídeo. Após o pedido, Rosa Weber afirmou que caso não será julgado nesta quarta-feira (24/5) pelo STF
tributário
Enquadramento possibilita regime especial de apuração do ISS, mas prefeitura havia negado autorização a laboratório de prótese dental
Em entrevista
Luiz Eduardo Baptista disse que o técnico parecia bêbado ou drogado quando falava com a imprensa
segurança pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que governo faz uma recomposição do ‘ordenamento jurídico’ sobre o tema