Reforma trabalhista deve incluir direitos, não retirar, diz nova presidente do TRT2
Beatriz de Lima Pereira tomou posse nesta segunda-feira (3/10) como presidente do maior tribunal trabalhista do país
Arthur Guimarães
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Corte Especial
STJ: penhora deve se limitar à metade dos valores depositados em conta conjunta
Corte decidiu pela impossibilidade de penhora total da conta quando apenas um dos correntistas é o devedor
-
Declaração IRPF 2019 / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil tributário
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados
-
Crédito: Unsplash saúde
Os motivos que levaram a uma federalização do piso da enfermagem
Em webinar da Casa JOTA, presidente da entidade representativa dos enfermeiros defendeu nacionalização do debate
-
Paulo Rebello, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no 26º Congresso Abramge / Crédito: Celina Germer / Abramge Saúde suplementar
ANS estuda decreto para regular ‘medicina baseada em evidência’, diz presidente
Agência considera medida junto à Presidência caso o PL que derruba o rol taxativo seja sancionado
-
Manifestantes fazem ato em apoio à Operação Lava Jato na frente do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Eleições 2022
Agenda anticorrupção ainda pode ter algum impacto nas eleições 2022
Campanha se transformou numa competição de rejeição, afirmou Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA, em evento do IRelGov
-
Crédito: fauxels/Pexels pesquisas eleitorais
Institutos de pesquisa se limitam ao ‘mínimo do mínimo’ na publicidade de informações
Entidades registram somente o necessário e deixam de lado dados relevantes, explicam especialistas em debate da Casa JOTA
-
Passaporte brasileiro / Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil CPC 139, IV
Medidas atípicas na recuperação de crédito, da efetividade à restrição de direitos
Limites da aplicação de medidas executivas atípicas na recuperação de crédito divide a doutrina processualista
-
Teste de Covid-19 / Crédito: Unsplash grupo de mães
Mulher que acusou família de ex-jogador de circular com Covid-19 é condenada
Mensagem enviada no grupo de mães da escola cita o nome da filha e acusa mãe de ‘desentendida’
-
Urnas eletrônicas / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Autodeclaração racial
O que pode acontecer com os candidatos que ‘viraram negros’ nas eleições 2022?
Quase 30% dos deputados estaduais e distritais que concorrem à reeleição como pardos se declaravam brancos em 2018
-
Crédito: Pexels direito potestativo
TST: Demissão por amizade com ‘feios e gordos’ configura discriminação indireta
Funcionário foi dispensado após publicar fotos com desafetos do empregador nas redes sociais
