O Supremo (tributário) em 2023
Números, alterações normativas, precedentes e perspectivas para 2024
![reoneração da folha STF tributário](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/12/50969064313-fe70b1038d-k-768x512.jpg)
Números, alterações normativas, precedentes e perspectivas para 2024
Tributário
STF reconheceu que alteração de jurisprudência firmada pelo STJ sob a sistemática repetitiva justifica a modulação
Supremo
Uma contribuição para o aperfeiçoamento do desenho deliberativo da corte
coisa julgada tributária
A eficácia da decisão para terceiros responsáveis que não foram parte nos processos individuais
Tributário
Cessação dos efeitos da coisa julgada: é clara a afronta à segurança jurídica e à previsibilidade da jurisdição
Judiciário
Inconstitucionalidade de enunciados sumulares na sistemática de repercussão geral
Judiciário
Iniciativa oferece bases dogmáticas mais sólidas para a tomada de decisões judiciais
Elas no JOTA
Uma breve retrospectiva com análise de casos
Judiciário
Uma breve análise dos julgados envolvidos e como os Tribunais Superiores optaram por não decidir