STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
Nina Pencak
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Tributário
STF e tributação da tecnologia
A recém-aprovada Súmula Vinculante 57 e os efeitos vinculantes da repercussão geral
Recomendados
Assista
Casa JOTA: O impacto da pandemia nos departamentos jurídicos
O debate, nesta sexta-feira, às 17h, terá Gianfranco Cinelli, Luciana Nunes Freire e Eduardo Nogueira
Liberdade
Audiência de custódia e os limites de incidência
Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva
Direito
Quais são os limites da liberdade de expressão?
'A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos', afirma Fernando Schüler, do Insper
Propriedade Intelectual
TRF3 decide que o termo “Botox” é marca e rejeita pedido de anulação de registro
Para a Corte o termo não se confunde com a substância toxina botulínica, seu principal componente
Análise
Nova lei do setor aéreo altera regras de indenização por dano extrapatrimonial
Alto índice de judicialização pode prejudicar serviços de transporte aéreo no país
LGPD
Proteção de dados, due diligence e novos negócios
A importância da proteção de dados pessoais em operações de M&A e no desenvolvimento de novos negócios
Justiça
Audiências virtuais
OAB pede que CNJ padronize plataformas e dinâmicas de julgamentos virtuais
Direito sucessório
TJSP: plano de previdência VGBL de idosa deve entrar na partilha com filhos
Carreira
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Carreira
Segunda fase do Exame de Ordem da OAB é adiada para 4 de outubro
Tributário
PLENÁRIO VIRTUAL
Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF
Acordos com União
Lei complementar estende transação tributária a empresas do Simples
Legislativo
Juros
Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito
Senado
Guedes volta a negar que imposto digital seja nova CPMF
Coberturas Especiais
Censura prévia
PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor
Tecnologia
Incentivo à inovação no Brasil e as encomendas tecnológicas
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Meio ambiente
Conflitos socioambientais: notas para a construção de uma teoria da decisão judicial
Análise
Agentes autônomos e gerentes de banco: patinhos feios ou cisnes?
Artigos
Geopolítica
Setenta e cinco anos da bomba de Hiroshima
Tributação