Nina Pencak

Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem. Professora. Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária

A deslegalização e o dever de fundamentação como limite à discricionariedade administrativa

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. plr, Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a PGFN
    Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    A repercussão geral em matéria tributária e a vinculação da Administração Pública

    Quantas ADIs serão necessárias para que a Fazenda cumpra as decisões do STF?

  2. stf ao vivo
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho
  3. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    A tributação sobre as mulheres, o RE 576.967 e o papel dos tributos diretos

    A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero

    , , ,

  4. Crédito: Pixabay

    Análise

    Direito à amamentação é direito à vida

    O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes

    , ,

  5. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributação

    STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual

    Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa

    ,

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    STF e tributação da tecnologia

    A recém-aprovada Súmula Vinculante 57 e os efeitos vinculantes da repercussão geral

    ,

Recomendados

stf ao vivo
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

Defensor Legis

Juízes lobistas?

Ministros do STF são atores políticos, mas não deixam de ser magistrados só porque estão sem a toga ou fora do tribunal

| Defensor Legis

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão