Os julgamentos em matéria tributária no STF em 2021
Uma breve retrospectiva com análise de casos

Uma breve retrospectiva com análise de casos
Judiciário
Uma breve análise dos julgados envolvidos e como os Tribunais Superiores optaram por não decidir
Elas no jota
A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?
Coluna da ABDF
A deslegalização e o dever de fundamentação como limite à discricionariedade administrativa
Direito Tributário
Quantas ADIs serão necessárias para que a Fazenda cumpra as decisões do STF?
Elas no JOTA
Duas faces da mesma moeda?
Direito Tributário
A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero
Análise
O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes
Tributação
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
Tributário
A recém-aprovada Súmula Vinculante 57 e os efeitos vinculantes da repercussão geral
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
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