Os julgamentos em matéria tributária no STF em 2021
Uma breve retrospectiva com análise de casos

Uma breve retrospectiva com análise de casos
precatórios
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
Elas no jota
A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?
Elas no JOTA
Duas faces da mesma moeda?
Direito Tributário
A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero
Análise
O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes
Tributação
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
Pandemia
O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios
WOMEN IN TAX
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
Direito Tributário
Um debate necessário
Direito Tributário
Ao se permitir indisponibilidade de bens configura demasiado e inconstitucional poder conferido ao Estado
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
WikiJOTA
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