Os julgamentos em matéria tributária no STF em 2021
Uma breve retrospectiva com análise de casos
Raquel de Andrade Vieira Alves
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil precatórios
O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
-
Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ Elas no jota
A jurisprudência do STJ e os efeitos das decisões em mandado de segurança
A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?
-
Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Elas no JOTA
A ratio decidendi e a fixação de teses em matéria tributária
Duas faces da mesma moeda?
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
A tributação sobre as mulheres, o RE 576.967 e o papel dos tributos diretos
A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero
-
Crédito: Pixabay Análise
Direito à amamentação é direito à vida
O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Tributação
STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
-
Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Carolina Antunes/PR Pandemia
Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise
O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF WOMEN IN TAX
Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
-
20/09/2017- Brasilia- Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
Instabilidade jurisprudencial e quórum aplicável à modulação de efeitos
Um debate necessário
-
Crédito: fotolia Direito Tributário
Indisponibilidade pré-executória: “é isso mesmo?”
Ao se permitir indisponibilidade de bens configura demasiado e inconstitucional poder conferido ao Estado
