Menu
Buscar

Raquel de Andrade Vieira Alves

Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-graduada em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Ex-assessora de ministro no Supremo Tribunal Federal. Autora do livro Federalismo fiscal brasileiro e as contribuições (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017). Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem. Advogada em São Paulo.

A ratio decidendi e a fixação de teses em matéria tributária

Duas faces da mesma moeda?

Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    A tributação sobre as mulheres, o RE 576.967 e o papel dos tributos diretos

    A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero

    , , ,

  2. Crédito: Pixabay

    Análise

    Direito à amamentação é direito à vida

    O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes

    , ,

  3. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributação

    STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual

    Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa

    ,

  4. stj
    Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Carolina Antunes/PR

    Pandemia

    Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise

    O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios

  5. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    WOMEN IN TAX

    Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’

    A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?

  6. 20/09/2017- Brasilia- Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    Instabilidade jurisprudencial e quórum aplicável à modulação de efeitos

    Um debate necessário

    ,

  7. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    Direito Tributário

    Indisponibilidade pré-executória: “é isso mesmo?”

    Ao se permitir indisponibilidade de bens configura demasiado e inconstitucional poder conferido ao Estado

    ,

  8. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Novos desafios das imunidades tributárias

    Análise de casos interessantes levados à apreciação do STF

    ,

  9. Crédito: Pixabay

    STF

    Constituição & Tributação: retrospectiva de 2017

    Análises de algumas inovações e perspectivas para 2018

    ,

  10. Crédito: Valter Campanato/ABr

    Direito Tributário

    Um ano depois

    O prazo de 12 meses ao Congresso para edição de uma lei complementar exigida pelo art 91 do ADCT

    ,

Recomendados

carf
Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

Coluna CARF

A boca que pronuncia as palavras da Súmula

Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

| Coluna Carf

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão