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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Comissão de juristas no Senado sobre inteligência artificial. Em destaque, o presidente do grupo, senador senador Eduardo Gomes (MDB-TO) | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão no Senado
Senado inicia nesta quinta (28/04) audiências públicas sobre inteligência artificial
Comissão de juristas que vai propor texto de lei recebe especialistas, representantes de empresas e membros da sociedade civil
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constituição
Por uma nova Lei do Impeachment
Senado acerta ao constituir comissão de juristas para revisar a lei de 1950
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado -
Plenário do Senado. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lei 9.784/99
Alterações processuais podem melhorar relação entre administração e contribuintes
Comissão de juristas visando à reforma do sistema processual tributário é momento oportuno para esse debate
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Saúde
Como fica a segurança do medicamento?
Senado acaba de revogar criação de sistema que rastreia remédios, discutido à exaustão nos últimos anos
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Saúde
Senado aprova PL da bula digital e revoga criação de rastreabilidade de remédios
Proposta cria regras e determina que a responsabilidade pelo rastreamento seja do detentor do registro
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Crédito: CNJ/Divulgação revisão do processo administrativo e tributário
Revisão do processo administrativo e tributário: Propostas para o debate público
Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
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Plenário do Senado nesta quinta-feira, 7/4. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Senado
Senado aprova a indicação de mais 20 nomes para agências reguladoras e Cade
Este foi o segundo dia de apreciação das indicações em plenário, no chamado “esforço concentrado”
