Da Redação JOTA

A comissão de juristas no Senado responsável por subsidiar a elaboração de um substitutivo sobre inteligência artificial inicia audiência pública nesta quinta-feira (28/4). Serão ouvidos especialistas, representantes da sociedade civil e de empresas de tecnologia.
As sessões acontecem nos dias 28 e 29 de abril e 12 e 13 de maio, com painéis de manhã e à tarde, para discutir o conceito de inteligência artificial, deveres, melhores práticas, governança e fiscalização, entre outras questões envolvendo a aplicação da tecnologia. As discussões são transmitidas ao vivo no site e canal do Senado no YouTube.
O grupo foi instalado no fim de março por ordem do presidente do Senado, <a href="http://jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), para analisar projetos de lei sobre inteligência artificial e elaborar um texto, que posteriormente será analisado pelos senadores. Até agosto, 18 juristas analisam os PLs 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021.
Confira a programação completa e os convidados:
<h3>28 de abril</h3>
Eixo 1: Conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial
09h às 10h45: Painel 1 – Inteligência artificial e regulação: objeto a ser regulado e aspectos sócio-técnicos 
Moderação: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente da comissão de juristas.
<ul>
<li>Virgílio Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);</li>
<li>Celina de Almeida Bottino, ITS/Rio;</li>
<li>Loren Spíndola, Associação Brasileira das Empresas Brasileiras de Software 
(Abes);</li>
<li>Ig Bittencourt, Universidade Federal de Alagoas (UFAL);</li>
<li>Tanara Lauschner, Universidade Federal do Amazonas (UFAM);</li>
</ul>
10h45 às 12h30: Painel 2 – Inteligência artificial e regulação: modelos de regulação e abordagem 
Moderação: Laura Schertel Mendes e Estela Aranha, relatora e membro da comissão de juristas.
<ul>
<li>Luca Belli, Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ);</li>
<li>José Renato Laranjeiras, Lapin;</li>
<li>Tainá Aguiar Junquilho, Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Brasileiro 
de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);</li>
<li>Ana Paula Bialer, Bialer e Falsetti Advogados;</li>
<li>Ivar Hartmann, Instituto de Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia 
(Insper).</li>
</ul>
14h às 15h45: Painel 3 – Inteligência artificial e regulação: fundamentos e princípios 
Moderação: Clara Iglesias e Miriam Wimmer, membros da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Dora Kaufmann, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);</li>
<li>Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);</li>
<li>Caroline Tauk, juíza federal no Rio de Janeiro;</li>
<li>Edson Prestes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);</li>
<li>Paulo Rená da Silva Santarém, Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris).</li>
</ul>
<h3>29 de abril</h3>
Eixo 2: Impactos da inteligência artificial
09h às 10h45: Painel 4 – Contexto econômico-social e benefícios: desenvolvimento sustentável e bem-estar; concorrência e inovação; consumo e marketing, pesquisa e desenvolvimento de IA; bases de dados, direito autoral e mineração 
Moderação: Mariana Valente e Victor Marcel Pinheiro, membros da comissão de 
juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Samanta Oliveira, líder do Comitê de Proteção de Dados da ABO2O e DPO 
Brasil do Mercado Livre;</li>
<li>Mariane Schettert, Observatório Político do Setor de Serviços;</li>
<li>Rosilda Prates, P&amp;D Brasil;</li>
<li>Allan Rocha de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e 
IBDAUTORAL;</li>
<li>Rogéria Leoni Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein.</li>
</ul>
10h45 às 12h30: Painel 5 – Experiências setoriais: Segurança pública, execução de políticas públicas, inovação na indústria, transformação digital nas empresas, proteção à criança 
Moderação: Bruno Bioni e Thiago Sombra, membros da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Pedro Hartung, Instituto Alana;</li>
<li>Pablo Nunes, coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e 
Cidadania (CESeC);</li>
<li>Jackline de Souza Conca, Ministério da Economia;</li>
<li>Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);</li>
<li>Sérgio Paulo Gallindo, Brasscom.</li>
</ul>
14h às 15h45: Painel 6 – Inteligência artificial e riscos: gradação de riscos; hipóteses de riscos inaceitáveis e princípio da precaução
Moderação: Ana Frazão, membro da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Maria Cecilia Oliveira Gomes, Data Privacy Brasil;</li>
<li>Joamila Brito, PretaLab;</li>
<li>Priscila Lauande Rodrigues, Sapienza Università di Roma/USP;</li>
<li>João Paulo Candia Veiga, Center for AI (USP/FAPESP/IBM);</li>
<li>Heloisa Estellita, Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)</li>
</ul>
<h3>12 de maio</h3>
Eixos 2 e 3: Impactos da inteligência artificial/ Direitos e Deveres
09h às 10h45: Painel 7 – Inteligência artificial e riscos: vieses e discriminação
Moderação: Danilo Doneda, membro da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Fernanda Carrera, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);</li>
<li>Jamila Venturini, Codiretora Executiva da Derechos Digitales, em que coordena os esforços da organização no tema de inteligência artificial e inclusão na América Latina;</li>
<li>Tarcizio Silva, Fellow pela Fundação Mozzila e curador na Desvelar;</li>
<li>Livia Gouvêa Gomes, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);</li>
<li>Silvio Almeida, Instituto Luiz Gama e FGV EAESP</li>
</ul>
10:45h às 12h30: Painel 8 – Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA: segurança, acurácia, transparência, rastreabilidade e monitoramento
Moderação: Juliano Maranhão, membro da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Diogo Cortiz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);</li>
<li>Nina da Hora, Cientista da Computação, HackerAntirracist, Pesquisadora de 
cibersegurança;</li>
<li>Rodolfo Avelino, Insper e Laboratório de Tecnologias Livres (LabLivre) da UFABC;</li>
<li>Marina Feferbaum, Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP);</li>
<li>Fernanda Viegas, Google.</li>
</ul>
14h às 15h45: Painel 9 – Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses
Moderação: Claudia Lima Marques, membro da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Teresa Moreira, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e 
Desenvolvimento (Unctad);</li>
<li>Bianca Kremer, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 
(IDP) e Coding Rights;</li>
<li>Ramon Vilarino, Doutorando em Filosofia e Ciência da Computação pela Universidade da California, Berkeley e membro do grupo de pesquisa Berkeley Equity and Access in Algorithms, Mechanisms, and Optimization (BEAAMO); Renato Leite Monteiro, Data Privacy Brasil e Twitter;</li>
<li>Diego Machado, Universidade Federal de Viçosa (UFV).</li>
</ul>
<h3>13 de maio</h3>
Eixo 4: Accountability, governança e fiscalização
09h às 10h45: Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil
Moderação: Filipe Medon e Danilo Doneda, membros da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Caitlin Mulholland, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 
(PUC/RJ);</li>
<li>Rony Vainzof, Fecomercio e Opice Blum, Bruno Vainzof Advogados;</li>
<li>Bruno Miragem, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor 
(Brasilcon);</li>
<li>Nelson Rosenvald, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil 
(Iberc);</li>
<li>Gisela Sampaio, BMA Advogados.</li>
</ul>
10:45h às 12h30: Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização: comando e 
controle, regulação responsiva e o debate sobre órgão regulador 
Moderação: Fabrício da Mota Alves e Frederico Quadros, membros da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Paloma Mendes, Associação Brasileira de Governança Pública de Dados 
Pessoais;</li>
<li> Fernando Filgueiras, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);</li>
<li>Andriei Gutierrez, Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net);</li>
<li>Raquel Lima Saraiva, Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife 
(IP.rec);</li>
<li>Rafael Zanatta, Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.</li>
</ul>
14h às 15h45: Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e melhores práticas; avaliações de Impacto; sandboxes e outros
Moderador: Georges Abboud, membro da comissão de juristas.
Convidados:
<ul>
<li>Marcela Mattiuzzo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio internacional (IBRAC);</li>
<li>Marcela Carvalho, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);</li>
<li>Ricardo Campos, Universidade de Frankfurt e Opice Blum, Bruno Vainzof Advogados;</li>
<li>Norberto Andrade, Meta;</li>
<li>Carlos Affonso, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/Rio)</li>
</ul>
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JOTA

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