Entrar

exclusivo

Apostas da Semana

Impacto nas Instituições

Risco Político

Alertas

editorias

Executivo

STF

Justiça

Legislativo

exclusivo

Apostas da Semana

Direto do CARF

Direto da Corte

Direto do Legislativo

Matinal

Relatórios Especiais

exclusivo

Apostas da Semana

Direto da Corte

Direto da Fonte

Giro nos TRT's

Relatórios Especiais

exclusivo

Apostas da Semana

Bastidores da Saúde

Direto da Anvisa/ANS

Direto da Corte

Direto do Legislativo

Matinal

Relatório Especial

Alertas

Energia

Análise

Colunas

Artigos

Aluguel por Temporada

Direito e Desenvolvimento

Joule

Jurisprudente

Meio Ambiente e Gestão de Resíduos

Mobilidade e Tecnologia

Oportunidades ao Ambiente de Negócios

Segurança Jurídica e Investimento

Transporte Marítimo e Concorrência

Transporte Rodoviário de Passageiros

Transportes e Mobilidade

Newsletters

Estúdio JOTA

Contato

Entrar

InícioAutorLuís Gustavo Faria Guimarães

Luís Gustavo Faria Guimarães

Advogado e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP

Democracia

40 anos da redemocratização brasileira: conquistas e desafios

Democracia precisa ser nutrida, para que não morra de inanição, e cuidada, para que não fique à própria sorte

Luís Gustavo Faria Guimarães

política externa

Soberania(s) em restauração

Se o Brasil promete retornar com maior altivez ao cenário global, faz-se necessário retomar a normalidade democrática

Luís Gustavo Faria Guimarães

Câmara dos Deputados

Como Arthur Lira atropela o processo legislativo

Manobras comprometem a previsibilidade do funcionamento da Câmara dos Deputados

Luís Gustavo Faria Guimarães

constituição

Por uma nova Lei do Impeachment

Senado acerta ao constituir comissão de juristas para revisar a lei de 1950

Luís Gustavo Faria Guimarães

PL 10.887

Mitos e verdades da reforma da Lei de Improbidade Administrativa

As mudanças aprovadas estão sendo debatidas há mais de quatro anos e não afrouxam o combate à corrupção

Luís Gustavo Faria Guimarães

Governo Bolsonaro

Congresso precisa corrigir MP que cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Bolsonaro tentou criar agência reguladora sem consequências institucionais decorrentes disso

Luís Gustavo Faria Guimarães

Marco Legal do Saneamento

Mais competição para democratizar o saneamento básico no Brasil

Estamos indubitavelmente atrasados para atingir a meta de universalização do acesso à água e esgoto até 2030

Luís Gustavo Faria Guimarães

PL 4888/2019

Os desafios do Estado-regulador da economia 4.0

Não há dúvidas que a inovação exige experimentalismo com proteção à liberdade econômica

Luís Gustavo Faria Guimarães

Política

O paradoxo do financiamento eleitoral no Brasil

Ao aplaudir proibição de financiamento privado, opinião pública deixa campanhas eleitorais em um beco sem saída

Luís Gustavo Faria Guimarães

Análise

Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?

Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar 'apagões'

Luís Gustavo Faria Guimarães