Por uma nova Lei do Impeachment
Senado acerta ao constituir comissão de juristas para revisar a lei de 1950
Senado acerta ao constituir comissão de juristas para revisar a lei de 1950
política externa
Se o Brasil promete retornar com maior altivez ao cenário global, faz-se necessário retomar a normalidade democrática
Câmara dos Deputados
Manobras comprometem a previsibilidade do funcionamento da Câmara dos Deputados
PL 10.887
As mudanças aprovadas estão sendo debatidas há mais de quatro anos e não afrouxam o combate à corrupção
Governo Bolsonaro
Bolsonaro tentou criar agência reguladora sem consequências institucionais decorrentes disso
Marco Legal do Saneamento
Estamos indubitavelmente atrasados para atingir a meta de universalização do acesso à água e esgoto até 2030
PL 4888/2019
Não há dúvidas que a inovação exige experimentalismo com proteção à liberdade econômica
Política
Ao aplaudir proibição de financiamento privado, opinião pública deixa campanhas eleitorais em um beco sem saída
Análise
Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’
Regulação
Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social