Por uma nova Lei do Impeachment
Senado acerta ao constituir comissão de juristas para revisar a lei de 1950

Senado acerta ao constituir comissão de juristas para revisar a lei de 1950
PL 10.887
As mudanças aprovadas estão sendo debatidas há mais de quatro anos e não afrouxam o combate à corrupção
Governo Bolsonaro
Bolsonaro tentou criar agência reguladora sem consequências institucionais decorrentes disso
Marco Legal do Saneamento
Estamos indubitavelmente atrasados para atingir a meta de universalização do acesso à água e esgoto até 2030
PL 4888/2019
Não há dúvidas que a inovação exige experimentalismo com proteção à liberdade econômica
Política
Ao aplaudir proibição de financiamento privado, opinião pública deixa campanhas eleitorais em um beco sem saída
Análise
Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’
Regulação
Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura