Os limites da Súmula CARF nº 1
O alcance do direito subjetivo ao exame da impugnação na esfera administrativa
Thales Stucky
Últimas Notícias
-
@flickr/Alessandro Tortora Coluna Carf
Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros
Será que legislação reflete as práticas comerciais?
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Créditos extemporâneos de PIS/Cofins
CSRF afirma o direito à apropriação sem obrigação de retificação das obrigações acessórias
-
Crédito: Pexels Empresas e Tributos
Os programas de PLR e implicações previdenciárias
Qual o momento para execução dos acordos para pagamento de PLR?
-
Crédito: Imprensa/GEPR Direito Tributário
Os limites subjetivos da coisa julgada e seus efeitos no CARF
Da extensão da decisão judicial às filiais e o processo tributário-administrativo
-
Pixabay Direito Tributário
Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços
Conceito de insumos na aquisição de serviços
-
Imagem: Pixabay Coluna Carf
Carf: mera valorização do investimento por IPO não é tributável
Nem tudo que reluz é ouro
-
Crédito: Pixabay Coluna Carf
Planejamento tributário e os limites da liberdade do contribuinte
CARF afirma a liberdade de formalizar operações da forma menos onerosa fiscalmente
-
Imagem: Pixabay Coluna Carf
A imposição de multa sem a existência de prejuízo ao Erário
O caso da multa por erro de classificação fiscal
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
PLR e os requisitos de dedutibilidade para fins de IRPJ
Há antinomia entre o art. 299 do RIR/99 e a Lei nº 10.101/2000?
-
Crédito: Pixabay Coluna Carf
Limitação na fruição dos benefícios dos acordos para evitar a dupla tributação
Novidades no âmbito da CSRF?
Recomendados
Plenário Virtual
2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena
2ª instância
Fachin reforma decisão do STJ e permite execução provisória de pena restritiva
Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência
Novo CPC
STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor
2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado
Salário inicial para o cargo no MPSP é de R$ 24 mil; semana tem novidades em concursos do TJRJ e em Boa Vista
Comemorações
Grammy: Emanon de Wayne Shorter confirma favoritismo
Cécile Salvant é tricampeã na categoria de melhor álbum de jazz vocal
Pesquisa empírica
Centro Cultural da Justiça Federal debate situação da mulher no Judiciário
Evento, que será realizado em março no RJ, também receberá inscrições de pesquisas empíricas para apresentação
Justiça
Responsabilidade civil
Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado
Formação do cálculo
STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar
Carreira
Carreira
Como e por que me tornei uma profissional de relações governamentais?
Pedido de providências
Advogado quer que CNJ implante ponto eletrônico para magistrados
Tributário
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Exportação
STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
Tribuna da Advocacia Pública
Advocacia Pública se consolida no combate à corrupção
CPC
O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução
Artigos
Mercado de capitais
Prioridades da supervisão da CVM para 2019 e 2020
Tecnologia
O concurso público e o algoritmo pouco sofisticado do Direito Administrativo
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo