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   Coluna Carf

   Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material

   Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF

   Thales Stucky

2. 

   Coluna Carf

   A necessária ponderação nas regras de importações indiretas

   CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação

   Thales Stucky

3. 

   Coluna Carf

   A participação do sindicato para a validade do PLR

   Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

   Thales Stucky, Paulo Roberto G. de Carvalho

4. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

   Breves notas sobre a IN/RFB nº 1.911/2019

   Thales Stucky, João Pedro Quintanilha Rezende

5. 

   Coluna Carf

   A compensação como instrumento para denúncia espontânea

   CARF assegura a aplicação do art. 138 do CTN às compensações

   Thales Stucky

6. 

   Coluna Carf

   Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF

   CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa

   Thales Stucky, Lívia Troglio Stumpf

7. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O Carf na contramão do STJ?

   A caracterização da mora no descumprimento do ‘Drawback-Suspensão’

   Thales Stucky

8. 

   CARF

   Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

   Por voto de qualidade, CARF ainda resiste a seguir o STF

   Thales Stucky

9. 

   CARF

   Vício na constituição do auto de infração

   Consequências do erro na capitulação legal da penalidade

   Thales Stucky

10. 

    Coluna Carf

    COFINS sobre o reembolso de despesas (?)

    CARF define os parâmetros para afastar a incidência nos contratos de cost-sharing

    Thales Stucky