Dedutibilidade da amortização do prêmio em debêntures entre pessoas ligadas
CSRF afirma a necessidade de demonstração de fraude para desqualificar planejamento tributário

CSRF afirma a necessidade de demonstração de fraude para desqualificar planejamento tributário
Coluna Carf
Carf reafirma a comprovação do dolo como requisito para aplicação da multa isolada de 150%
Coluna Carf
Câmara Superior decide que os lucros auferidos por controladas no exterior não são tributáveis no Brasil
Coluna Carf
Carf examinou situação cada vez mais comum tendo em vista maior facilidade de fluxo de capitais e investimentos estrangeiros
Coluna CARF
CARF e a retificação de obrigações acessórias para validação do crédito extemporâneo
Coluna Carf
CARF assegura a dedutibilidade nos pagamentos a empresas do mesmo grupo econômico
Coluna Carf
Dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior
Coluna Carf
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
CARF
CARF afirma a legalidade do procedimento previsto no art. 199 do CTN
Tributário
CSRF reafirma a impossibilidade de cumulação das multas de ofício e isolada