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   Coluna Carf

   A verdade material como princípio instrumental do processo administrativo

   Reconhecimento do erro de fato após o lançamento

   Thales Stucky

2. 

   Coluna Carf

   Incentivo para compra de ações por empregados não deve ser confundido com remuneração

   A despeito de jurisprudência majoritária desfavorável, CARF reconhece incentivo como não-remuneratório

   Thales Stucky, Paulo Roberto G. de Carvalho

3. 

   Coluna Carf

   A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte

   O que é caso fortuito e força maior para o Fisco?

   Thales Stucky

4. 

   Coluna Carf

   Bônus de contratação e suas implicações

   CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias

   Thales Stucky

5. 

   Redução de capital

   Limites ao planejamento tributário

   É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?

   Thales Stucky

6. 

   Coluna Carf

   Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material

   Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF

   Thales Stucky

7. 

   Coluna Carf

   A necessária ponderação nas regras de importações indiretas

   CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação

   Thales Stucky

8. 

   Coluna Carf

   A participação do sindicato para a validade do PLR

   Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

   Thales Stucky, Paulo Roberto G. de Carvalho

9. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

   Breves notas sobre a IN/RFB nº 1.911/2019

   Thales Stucky, João Pedro Quintanilha Rezende

10. 

    Coluna Carf

    A compensação como instrumento para denúncia espontânea

    CARF assegura a aplicação do art. 138 do CTN às compensações

    Thales Stucky