Opinião & Análise

constituição

Por uma nova Lei do Impeachment

Senado acerta ao constituir comissão de juristas para revisar a lei de 1950

Lei do Impeachment
Crédito: Flickr Senado Federal

Um dos temas mais polêmicos e menos compreendidos no direito constitucional brasileiro é o impeachment. A polêmica gira em torno dos duros embates político-ideológicos, dos traumas institucionais e da visão apaixonada que muitos têm em relação aos processos de impeachment vivenciados no país após a redemocratização. A pouca compreensão sobre o tema, por sua vez, […]

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