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Senado Federal
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STF
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
Em mais de oito horas de sabatina, indicado de Bolsonaro rebateu críticas a seu currículo e defendeu independência entre Poderes
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Sabatina no Senado
A apresentação de Kassio Nunes Marques ao Senado: currículo e compromissos
Indicado ao STF diz que privilegia colegialidade e defende autocontenção do Judiciário. Leia a íntegra da fala inicial no Senado
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Tributário
Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF
É frágil argumento de que inclusão do dispositivo que previu o fim do voto duplo no CARF teria sido oriundo de emenda ‘jabuti’
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Legislativo
Quem tem ‘notório conhecimento no campo de sua especialidade’?
Algumas particularidades nas sabatinas de autoridades pelo Senado Federal
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Reeleição
Aras diz que reeleição na Câmara e no Senado deve ser decidida por parlamentares
PGR enviou manifestação ao STF em ação que contesta possibilidade de recondução ao cargo. Leia a íntegra
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Poder Legislativo
No STF, Senado defende reeleição para presidentes das casas do Congresso
Casa defendeu que discussão é matéria interna, e que permissão de reeleição no Executivo deve se estender ao Legislativo
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STF
Toffoli suspende busca e apreensão no gabinete de José Serra no Senado
Presidente do STF atendeu a pedido do Senado, sob o argumento de que juiz não pode autorizar diligências no Congresso
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Carf
Senado aprova MP do Contribuinte Legal e acaba com voto de qualidade no Carf
Plenário também rejeitou a possibilidade de bônus de eficiência de R$ 21 mil para auditores fiscais