Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF
É frágil argumento de que inclusão do dispositivo que previu o fim do voto duplo no CARF teria sido oriundo de emenda ‘jabuti’

É frágil argumento de que inclusão do dispositivo que previu o fim do voto duplo no CARF teria sido oriundo de emenda ‘jabuti’
STF
Seria mais produtivo se o processo de elaboração legislativa superasse essa rotina deletéria de inclusão de jabutis
Tributário
Os recentes entendimentos do STJ e do Carf sobre o tema
Direito Tributário
Sobre a ilegitimidade da inclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS
Carf
Já se vislumbraram alternativas para a solução da situação de empate no julgamento do Carf
STF
STF finalmente se debruçará sobre a inconstitucionalidade do voto de qualidade do CARF
STF
Sobre o RE 574.706 – inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Regulação
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Empréstimo consignado
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
mercado de capitais
Apesar de não ter 10 anos de experiência no setor, general ocupou cargos de liderança e foi ministro, como exige lei das estatais
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Estatais
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
STJ
HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
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