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prisão em segunda instância

Últimas Notícias sobre prisão em segunda instância

  1. Lewandowski cpi pandemia pazuello
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    Execução de pena

    Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF

    São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou

  2. habeas corpus coletivos
    CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    Análise

    Execução provisória: em 2018, OAB pedia pressa; em 2019, pede adiamento

    Palavra final será dada pelo ministro Dias Toffoli

  3. felix fischer usina santo antônio
    Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Condenação

    PGR quer rejeição de HC de Lula contra decisão do STJ que negou recurso no triplex

    Lula confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada, diz Dodge

  4. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    execução da pena

    STF vai julgar prisão em 2ª instância em 10 de abril

    Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ

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  5. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STJ

    Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado

    5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado

  6. Foto: SCO/STF

    STF

    2ª Turma do STF vai discutir decisões que libertaram 21 condenados em 2ª instância

    Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Edson Fachin e não há prazo para ser retomado

  7. Lula

    Lula

    Moro decreta a prisão de Lula

    Essa é a primeira vez que um ex-presidente será preso por corrupção. Decisão ocorre após um dia após STF negar habeas corpus

  8. STF

    STF dá aval a prisão de Lula e adia debate sobre tese de prisão em 2º grau

    Ministros negaram conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Leia íntegras dos votos

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  9. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Em novo memorial, Raquel Dodge critica manobra em HC de Lula e cita voto de Rosa

    Documento da chefe do MP foi distribuído aos ministros na véspera da retomada de julgamento do ex-presidente

  10. Lula

    TRF4 julga rejeita embargos de Lula contra condenação em 2ª Instância

    Ex-presidente tem salvo-conduto do STF para não ser preso, mas fica mais perto de ser ficha suja

  11. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    STJ nega HC preventivo para Lula evitar prisão em 2ª instância

    Decisão pressiona STF a decidir sobre caso do ex-presidente ou ações que tratam da execução provisória da pena

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