Opinião & Análise

Análise

Execução provisória: em 2018, OAB pedia pressa; em 2019, pede adiamento

Palavra final será dada pelo ministro Dias Toffoli

habeas corpus coletivos
CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / [email protected]

Quando a ministra Cármen Lúcia era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ela foi pressionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por ministros para julgar o mais rápido possível as ações que tratavam da execução provisória da pena. Argumentavam ser o tema urgente e afetar milhares de pessoas presas sem que seus processos […]

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