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prisão em segunda instância
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Crédito: Flickr/@cnjoficial STJ
Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado
5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado
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Foto: SCO/STF STF
2ª Turma do STF vai discutir decisões que libertaram 21 condenados em 2ª instância
Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Edson Fachin e não há prazo para ser retomado
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Lula
Moro decreta a prisão de Lula
Essa é a primeira vez que um ex-presidente será preso por corrupção. Decisão ocorre após um dia após STF negar habeas corpus
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STF
STF dá aval a prisão de Lula e adia debate sobre tese de prisão em 2º grau
Ministros negaram conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Leia íntegras dos votos
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Em novo memorial, Raquel Dodge critica manobra em HC de Lula e cita voto de Rosa
Documento da chefe do MP foi distribuído aos ministros na véspera da retomada de julgamento do ex-presidente
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Lula
TRF4 julga rejeita embargos de Lula contra condenação em 2ª Instância
Ex-presidente tem salvo-conduto do STF para não ser preso, mas fica mais perto de ser ficha suja
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Crédito: OAB-DF STJ
STJ nega HC preventivo para Lula evitar prisão em 2ª instância
Decisão pressiona STF a decidir sobre caso do ex-presidente ou ações que tratam da execução provisória da pena
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Crédito: OAB-DF STJ
STJ adia julgamento de HC de Lula contra prisão em 2ª instância
Caso que seria analisado pela 5ª Turma na quinta, foi adiado para a próxima terça-feira (6/3)
