prisão em segunda instância

Últimas Notícias sobre prisão em segunda instância

1. 

   Coluna do Davi Tangerino

   Ainda a prisão em segunda instância

   PEC 199/19 supera questão de que, iniciada a prisão em 2ª instância, se estaria executando pena sem trânsito

   Davi Tangerino

2. 

   Lava Jato

   Moro: Três Poderes provocaram reveses na agenda anticorrupção

   Ex-juiz e Deltan Dallagnol participaram de debate sobre futuro da Lava Jato e criticaram Estado brasileiro

   Ana Pompeu

3. 

   Execução da pena

   Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância

   Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados

   Redação JOTA

4. 

   Ano Judiciário

   Os julgamentos mais importantes do STF em 2019

   No ano, STF abriu inquérito das fake news, criticou Lava Jato, derrubou prisão em 2ª instância e criminalizou LGBTfobia

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

5. 

   Prisão em 2ª instância

   TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

   A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

   Ana Pompeu

6. 

   Devido processo legal

   Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

   Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

   Da Redação JOTA

7. 

   Virada de jurisprudência

   Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

   Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Prisão em segunda instância

   Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik

   Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição

   Jamile Racanicci