STJ

STJ nega HC preventivo para Lula evitar prisão em 2ª instância

Decisão pressiona STF a decidir sobre caso do ex-presidente ou ações que tratam da execução provisória da pena

Márcio Falcão
Mariana Muniz

06/03/2018 15:32 Atualizado em 06/03/2018 às 18:22

STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco — Crédito: OAB-DF

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (6/3) a concessão de um habeas corpus preventivo para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse recorrer em liberdade a tribunais superiores contra sua condenação no caso triplex, no âmbito da Lava Jato. Os ministros consideraram que não há risco […]

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