A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal adiou, nesta terça-feira (11/9), a discussão sobre decisões do ministro Ricardo Lewandowski que soltaram 21 condenados em 2ª instância. O atual entendimento do STF permite a execução provisória da pena após decisão em 2ª instância, mas o tema divide os ministros e provoca polêmica na Corte. O julgamento […]
STF
2ª Turma do STF vai discutir decisões que libertaram 21 condenados em 2ª instância
Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Edson Fachin e não há prazo para ser retomado
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