Limites do direito, seres humanos e debate sobre ideias
Do que trata a discussão sobre a prisão em segunda instância
Thais Lima
Últimas Notícias
-
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ Crítica
Pode um ministro sozinho calar as partes?
Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral
-
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Penal
STF, a regra é clara. Condenação só vale com fair play
As regras não são apenas importantes para o jogo final da Copa do Mundo
-
Brasilia 04/04/2018, Ministros do STF durante votação do Habeas Corpus do ex presidente Lula. Foto : Felipe Sampaio /STF STF
As misérias do Supremo Tribunal Federal
Infelizmente, no STF de hoje se vê que o direito penal tornou-se o principal discurso político da Corte
-
Defensoria Pública
PEC 241 e o fim do sonho do acesso à justiça para todos
PEC resultará na estagnação do crescimento da Defensoria Pública da União
-
Foto: Flickr/morebyless -
Fotos: Sandra Fado/STJ -
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF -
(Foto: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
Recomendados
Coluna Fiscal
Reformas constitucionais à vista
Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira
LAVA JATO
JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf
Processo envolvia incidência de tributos sobre propinas pagas a pessoas físicas, como o doleiro Lúcio Funaro
CPC nos tribunais
Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas
A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do 'sistema' de precedentes delineado pelo CPC/15
Lei de Sociedades por Ações
Copropriedade de ações nominativas e de bônus de subscrição
A aplicação das regras do condomínio civil na escrituração para preservação do caráter indivisível dos títulos
Transação Tributária
Enfim, amigos? Reflexões da relação fisco-contribuinte a partir da MP n° 899/2019
É difícil crer que a MP produzirá todos os objetivos pretendidos pelo Poder Executivo Federal
SUPRA
O Twitter e a esfera pública de debate: o que aguarda o STF no MS 36.640
Deputada Natália Bonavides pleiteia o desbloqueio de seu acesso ao perfil do Twitter de Jair Bolsonaro
Justiça
Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Execução penal
TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios
Carreira
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
Tributário
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
PÃO DE AÇÚCAR
Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
INOVAÇÃO
BrasilLAB vai premiar startups que têm ferramentas para o setor público
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Infra
Acordo Tripartite é instrumento para atração de financiadores em projetos de infraestrutura
Empresas
Lei de Liberdade Econômica e alguns de seus desafios
Artigos
Direito Tributário
Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas
Mercado financeiro