O André do Rap fugiu. Quem ficou?
Tese será aplicada a todos os 253.963 presos provisórios como se eles fossem ‘um amontoado de Andrés do Rap’

Tese será aplicada a todos os 253.963 presos provisórios como se eles fossem ‘um amontoado de Andrés do Rap’
Análise
Do que trata a discussão sobre a prisão em segunda instância
Crítica
Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral
Direito Penal
As regras não são apenas importantes para o jogo final da Copa do Mundo
STF
Infelizmente, no STF de hoje se vê que o direito penal tornou-se o principal discurso político da Corte
Defensoria Pública
PEC resultará na estagnação do crescimento da Defensoria Pública da União
STF
A coluna feita por defensores públicos.
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura