Tag
JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – legítima defesa da honra em casos de feminicídio – sessão de 30/6/2023
Até o momento apenas o relator, Dias Toffoli, votou. Para ele tese é inconstitucional, odiosa, desumana e cruel
-
Crédito: Unsplash Benefício fiscal
Carf: variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI
Esse foi o primeiro julgamento sobre o assunto com a atual composição da turma
-
Crédito: Unsplash Tributos indiretos
ITBI: tese fixada no STF tem sido mal-interpretada para justificar cobrança
Imposto é inexigível mesmo que exista divergência quanto ao valor do imóvel
-
Crédito: Unsplash Tributário
Carf afasta tributação sobre valores pagos a corretores autônomos
Conselheiros consideram que as comissões eram pagas diretamente aos corretores e não configurariam receita da imobiliária
-
Crédito: Pixabay Inspertax
Provisões e passivos contingentes tributários: a realidade brasileira
Os elevados níveis de litigância tributária e a impressão de que as empresas brasileiras provisionam pouco
-
Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Tributário
Sugestão sobre as novas formas de uso de precatórios
Um diálogo entre a sociedade e a AGU através da Consulta Pública disponibilizada pela Portaria 456/2023
-
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados coluna da bárbara mengardo
Reforma tributária: relator cita folha, mas setor de serviços segue insatisfeito
Parecer de Aguinaldo Ribeiro prevê que eventual aumento de arrecadação com reforma da renda pode compensar desoneração da folha
-
Crédito: Pexels Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem
Prevaleceu o entendimento de que as embalagens não eram meramente para transporte
