Tag
JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direito Tributário
Empresas conseguem na Justiça direito a não recolher Difal do ICMS de imediato
Demora na sanção da lei gerou divergências entre estados e contribuintes. Primeiros casos chegam ao Judiciário paulista
-
Crédito: Pexels Expansão
Exportações da indústria de alimentos devem superar US$ 42 bilhões em 2021
Setor foi favorecido por vacinação e retomada do food service, diz presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
-
Crédito: Unsplash Tributação
A ilegalidade da vedação à compensação cruzada
Judiciário definirá legalidade da restrição imposta pelas Soluções de Consulta COSIT 336/2018 e 50/2021
-
Crédito: Unsplash MEIs
PGFN institui programa de transação tributária para empresas do Simples
Medida permite que companhias afetadas pela pandemia paguem débitos em até 137 vezes
-
Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Coluna Carf
Contornos do ônus da prova no processo administrativo
Carf reafirma a comprovação do dolo como requisito para aplicação da multa isolada de 150%
-
Crédito: JOTA Decisão liminar
Justiça nega suspensão de sessões presenciais no Carf
Ação alegava que, por conta do avanço da variante ômicron, volta ao modelo presencial representava risco
-
Crédito: Pexels Direito antitruste
Concorrência para além das autoridades antitruste nos EUA e no Brasil
Há espaço para uma movimentação de tal magnitude em nosso país?
-
Foto: Ministério da Fazenda Pandemia
Entidade vai ao Judiciário para suspender sessões presenciais do Carf
Movimento de Defesa da Advocacia requer que seja facultado a realização de sessões remotas, com quórum completo
