Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis
Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário
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Reforma tributária
Ao sopesarem-se os prós e contras, impactos municipais da proposta são mais positivos do que negativos
Reforma tributária
Momento histórico permite a melhoria da política tributária no país
Liberdade de expressão
Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)
Efeito da pandemia
Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia
Publicistas
Uma investigação empírica sobre citações de autores estrangeiros
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Requisições diretas às empresas estrangeiras que violem legislação local não devem prosperar
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Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
direito tributário
Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo
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