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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Judiciário
Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”
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Crédito: Dylan Nolte/Unsplash Concursos e sorteios
Governo estuda simplificar regras de promoção comercial e elevar taxas
O JOTA apurou que ideia é que apenas concursos e sorteios com valores a partir de R$ 10 mil sejam obrigados a fazer registro
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Alexandre Evaristo Pinto é atualmente conselheiro do Carf - Foto: Arquivo pessoal Perfil
Alexandre Evaristo Pinto: representante do contribuinte no Carf tem situação precária
Para conselheiro, atenção midiática e debate sobre corrupção tornaram casos da Lava-Jato difíceis de formar convicção
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Crédito: Unsplash Tributário
Os desafios na tributação do metaverso
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual
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Crédito: Unsplash Economia
As atividades ‘bancárias’ das empresas de criptoativos
As ‘exchanges’ de criptoativos aliam a perspectiva de ganho à proposta libertária de escape à rigidez dos bancos
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Crédito: Iano Andrade/CNI Tributário
Anterioridades no Difal de ICMS: muito barulho por nada
Sanção da LC 190/22 motiva apressada polêmica sobre regras de anualidade e de anterioridade nonagesimal
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Crédito: Pexels Direito de Família
Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?
Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias Pandemia
STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro
No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto
