Marina Vieira de Figueiredo

Consultora do ButtiniMoraes, atua como julgadora no Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo (conselheira titular) e no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (juíza suplente). É professora dos cursos de mestrado e de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), bem como da pós-graduação da PUC-SP

Lançamento, erro na identificação do contribuinte e a jurisprudência do Carf

2ª Turma da Câmara Superior decidiu afastar nulidade de auto de infração lavrado contra empresa incorporada

greve Carf
Crédito: André Corrêa/Agência Senado

Últimas Notícias de Marina Vieira de Figueiredo

  1. ITBI
    Crédito: Unsplash

    Tributos Indiretos

    Tema 796 e suas controvérsias: há luz no fim do túnel?

    Devemos insistir para que o STF se manifeste sobre o mérito das discussões relacionadas ao ITBI

  2. interpretação do tema 796
    Crédito: Unsplash

    Tributos Indiretos

    ITBI: equívocos na interpretação fixada no Tema 796 e as decisões do STF

    Supremo tem perpetuado equívocos ao não fazer o necessário exame das peculiaridades dos casos

  3. tema 796 stf itbi
    Crédito: Unsplash

    Tributos indiretos

    ITBI: tese fixada no STF tem sido mal-interpretada para justificar cobrança

    Imposto é inexigível mesmo que exista divergência quanto ao valor do imóvel

  4. transferência de créditos de ICMS
    Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Coisa julgada tributária e os efeitos da tese fixada pelo STF

    É no mínimo questionável a afirmação de que a União poderá cobrar valores ‘devidos’ a partir de 2007

  5. custos reforma tributária aumento de alíquotas e receitas financeiras
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    PIS/Cofins sobre receitas financeiras: aumento de alíquotas e anterioridade

    A despeito da peculiaridade do caso, o princípio da anterioridade nonagesimal deve ser observado

  6. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    tributos indiretos

    LC 194/22: redução de alíquotas do ICMS e impactos na carga tributária

    Legislação foi aprovada às pressas para frear aumento de preços

  7. ICMS
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributos indiretos

    PLP 18/22, ICMS e seletividade

    Competência para definir bens e serviços essenciais

  8. reforma tributária
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    tributos indiretos

    Benefícios fiscais do ICMS e exclusão da base de cálculo de IRPJ e CSLL

    Controvérsias entre fisco e contribuintes estão longe de se encerrar

    ,

  9. subvenções investimento ICMS
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    ICMS sobre energia e telecom: decisão do STF e desequilíbrio concorrencial

    É ilegítimo permitir a cobrança de tributo de contribuintes que não foram alcançados pela modulação