Não cumulatividade plena do IBS e da CBS e o conceito de ‘uso e consumo pessoal’
No modelo de IVA, restringir o creditamento é ‘a exceção da exceção’
![PEC 45 IVA](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/04/real-moedadinheiro-jfcrz-abr-1701220048-1-768x576.jpg)
No modelo de IVA, restringir o creditamento é ‘a exceção da exceção’
Reforma tributária
Pontos positivos e negativos do texto do PLP 68/24, a ser apreciado pelo Senado
Reforma tributária
O uso do imposto como instrumento para redução do consumo excessivo de álcool
Wikijota
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%
Reforma tributária
Uma análise sobre o significado da expressão ‘independentemente da destinação’
Reforma Tributária
Cobrança do IS-Extração deve ser alinhada com a Constituição e com as boas práticas de governança de políticas públicas
Reforma tributária
Implementação meticulosa do IS é essencial para evitar dupla oneração de um mesmo bem ou serviço
Reforma Tributária
Implementação do IS no contexto brasileiro deve priorizar a eficácia da política pública desejada
reforma tributária
Eficácia do IS está condicionada à rigorosa adesão às práticas de governança pública
Reforma tributária
Fruto da reforma tributária, ele visa desencorajar consumo prejudicial e influenciar padrões de consumo
Reforma tributária
Inclusão representa verdadeira medida de neutralidade tributária, própria dos sistemas em que esses tributos coexistem