INSS

Últimas Notícias sobre INSS

1. 

   Previdência social

   Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019

   Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas

   Fernando Maciel

2. 

   Tributário

   A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária

   Uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?

   Carlos César Sousa Cintra, Saulo Gonçalves Santos

3. 

   Direito previdenciário

   Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ

   Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente

   Flávia Maia

4. 

   Igualdade de gênero

   Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária

   Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS

   Jamile Racanicci

5. 

   Direito do Trabalho

   Para o trabalho X pelo trabalho: uma discussão sobre o indispensável

   Carro de luxo possui natureza salarial? E celulares? Analisando quando benefícios devem ser incorporados ao salário

   Dhyego Pontes

6. 

   Direito Previdenciário

   Repercussão geral: STF vai decidir sobre prazo para perícias médicas do INSS

   INSS recorre de decisão do TRF4 que determinou a concessão de benefício caso a perícia ultrapasse prazo de 45 dias

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Congresso

   Câmara aprova projeto que muda regras de perícias em litígios do INSS

   A proposta limita perícias em processos e determina antecipação de pagamento para peritos quando há hipossuficientes

   Matheus Teixeira

8. 

   Acordo

   Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência

   AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos

   Hyndara Freitas