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Últimas Notícias sobre INSS
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JOSÉ ALBERTO / STJ STJ
Indenização à Previdência por violência doméstica volta à estaca zero no STJ
Maioria a favor do INSS já havia sido formada, mas ministros querem analisar questão com quórum completo
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José Cruz/Agência Brasil STF
Com nova tese, AGU busca indenização ao INSS em casos de violência doméstica
Até agora, União ganhou maioria das ações no Judiciário
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Crédito: Pixabay INSS
Bis in idem no ajuizamento de ação regressiva pelo INSS
A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]
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Crédito: Pixabay STJ
Empate adia decisão do STJ sobre tributação de quebra de caixa
Caso de incidência de contribuição previdenciária deverá ser reiniciado para que o ministro Og Fernandes se posicione
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Crédito: Pixabay AGU
Justiça manda pagar revisão do teto com atrasados maiores
Acerto de atrasados nas agências resolveu problema, mas questão continua no Judiciário
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Crédito José Alberto/STJ STJ
Requisitos para o bloqueio de bens
STJ define critérios para indisponibilizar patrimônio do devedor
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Crédito: Pixabay TJSP
TJSP amplia autorização a aposentadorias acima do teto
Contribuição para fundo de Previdência privada aumenta cobertura
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Justiça
União deixa de recorrer em mais de 16 mil casos
Até agosto, maior litigante do país apresentou recurso em 30% das decisões desfavoráveis
