Últimas Notícias

1. 

   Meta 16 - Acesso à Justiça

   Dez entraves do Brasil em relação ao Tribunal Penal Internacional

   Extradição de brasileiros, imunidade de chefes de Estado e prescrição de crimes estão na lista

   Luciano Bottini Filho, Barbara Pombo

2. 

   Meta 16 - Acesso à Justiça

   Tribunal Penal Internacional começa seu mais importante julgamento

   Pela 1ª vez, Corte julgará um ex-presidente por crimes contra a humanidade

   Luciano Bottini Filho, Iuri Dantas

3. 

   Direito Internacional

   Atraso em pagamento de pensão alimentícia viola direitos humanos?

   Corte Europeia indeniza croata por questão processual

   Luciano Bottini Filho

4. 

   direito à privacidade

   Decisão da Corte de Direitos Humanos da UE pode restringir alcance de leis antiterror

   Para tribunal, Hungria violou convenção ao permitir monitoramento de cidadãos apenas com autorização administrativa

   Luciano Bottini Filho

5. 

   Análise

   Corte Europeia de Direitos Humanos acumula controvérsias

   Apreensão de livros e limites a casamento homoafetivo marcam história do tribunal

   Luciano Bottini Filho

6. 

   TJSP

   Empresa não pode incluir assessoria técnica em venda de imóveis, diz TJSP

   A cláusula contava dos contratos de venda de imóveis da Rossi e foi alvo de ação do MP Estadual

   Luciano Bottini Filho, Editor JOTA

7. 

   TJSP

   TJSP passa a conceder dano moral por revista vexatória

   Mãe de detento recebeu R$ 10 mil por ser obrigada a se agachar nua por três vezes

   Luciano Bottini Filho, Iuri Dantas

8. 

   Facebook

   Cobrar dívida pelo Facebook rende dano moral

   Exposição aumenta constrangimento, decidiu 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto

   Luciano Bottini Filho

9. 

   TJSP

   Quem compartilha “nudes” deve pagar dano moral, decide TJSP

   “Retransmissão das imagens a terceiros configura, por si só, a conduta lesiva”, afirma desembargador Walter Barone

   Luciano Bottini Filho, Iuri Dantas

10. 

    TJSP

    TJSP derruba duas vezes lei de aposentadoria de guardas municipais

    Vício formal comprometeu a constitucionalidade da lei.

    Luciano Bottini Filho,