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Artigos e notícias escritos por JOTA e publicadas no JOTA. Últimos artigos, notícias e colunas de opinião do JOTA.

saúde suplementar

Ressarcimento ao SUS: consolidação jurisprudencial e perspectivas

Judiciário oferece ao setor um ponto de apoio para reorganizar seus fluxos internos

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processo civil

O risco-proveito das tutelas provisórias e elementos mitigadores de sua aplicação

Reparação de danos prevista no CPC/15 pode ser afastada se demonstrada confiança legítima e/ou comporta limitação prescricional de 3 anos?

JOTA

Tributário

Neutralidade e reforma tributária

Contribuintes devem estar atentos a eventuais efeitos distorcivos dos novos tributos, a CBS e o IBS

JOTA

Análise

Cerco da PF a Mauro Cid prejudica ele mesmo e interfere pouco no futuro de Bolsonaro

O diagnóstico de benefício a Bolsonaro é precoce; nos bastidores, há convicção de que a denúncia não está lastreada apenas na colaboração de Cid

JOTA

Reforma do setor elétrico

Secretário do MME defende que Congresso mantenha ‘equilíbrio’ em reforma do setor elétrico

Colli destaca a atuação da pasta como uma forma de mitigar os riscos de a MP sofrer alterações que possam resultar em aumento na conta de luz

JOTA

energia

O equívoco da Receita Federal em tributar energia furtada

Em 2023, as perdas não técnicas representaram 15,7% da energia de baixa tensão injetada no sistema

JOTA

tentativa de fuga

PF prende ex-ministro Gilson Machado por suspeita de tentar ajudar fuga de Mauro Cid

Na mesma operação, Mauro Cid foi alvo de mandado de busca e apreensão e será ouvido ainda nesta manhã

JOTA

tributos

Reforma tributária e o novo tabuleiro das relações de trabalho

Armadilha ou oportunidade para as empresas?

JOTA

Trabalhista

O quebra-cabeças da pejotização no STF: uma jurisprudência em construção

Resta aguardar o pronunciamento do Supremo quanto ao ônus da prova nas situações fraudulentas

JOTA

Infraestrutura

Nova Lei de Concessões e a oportunidade de regulamentação dos Dispute Boards

Proposta representa avanço significativo na atualização do regime jurídico das concessões e PPPs

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