Frases da semana: Doações ocultas, golpe institucional e pressão de ministros no Senado
Veja as declarações que marcaram a semana
JOTA
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As questões do ágio no direito tributário
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A base do aditamento da denúncia contra Eduardo Cunha
O aditamento da denúncia contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no inquérito 3.983 tem como base a delação premiada de Fernando Baiano, lobista do partido. A colaboração está sob sigilo.
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Washington Nationals at Baltimore Orioles May 20, 2011 FLICKR PMs presos no RJ rasgam blusa de juíza durante vistoria da VEP
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Até domingo (04/04), Instituto Abolicionista Animal promove 3º Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais
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Sessão do STF. Corte está sem quorum para planos econômicos. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (27/08/2015) Veja como foi a sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta
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OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas
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Lei Anticrime: um dos reflexos nas ações por ato de improbidade administrativa
Possibilidade de aplicação do § 10-A do art. 17 da Lei nº 8.429/92 às ações por ato de improbidade administrativa
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MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
ICMS
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
IRPJ e CSLL
Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior
Legislativo
Desestatização
Privatização dos Correios divide deputados: 51% apoiam e 45% rejeitam
Pesquisa parlamentar
Petrobras: 47% dos deputados apoiam privatização
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
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Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
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Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Controle Público
Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas
Artigos
Incidência tributária
PCL 461/17 e o novo padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN
Proteção de dados