O sistema previdenciário e a ‘mini Reforma Trabalhista’
Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes

Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes
SAT
Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa
INSS
Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos
INSS
As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]
Direito do Trabalho
Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT
INSS
A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]