Últimas Notícias

1. 

   INSS

   A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego

   Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

2. INSS

   A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção

   As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

3. 

   Direito do Trabalho

   A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego

   Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

4. 

   INSS

   Bis in idem no ajuizamento de ação regressiva pelo INSS

   A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]

   Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro, Rodrigo Ramos de Arruda Campos