Rodrigo Ramos de Arruda Campos

previdência

O sistema previdenciário e a ‘mini Reforma Trabalhista’

Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes

Rodrigo Ramos de Arruda Campos

SAT

O custo Brasil e as ações acidentárias

Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

Rodrigo Ramos de Arruda Campos

INSS

A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego

Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos

Rodrigo Ramos de Arruda Campos

INSS

A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção

As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]

Rodrigo Ramos de Arruda Campos

Direito do Trabalho

A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego

Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT

Rodrigo Ramos de Arruda Campos

INSS

Bis in idem no ajuizamento de ação regressiva pelo INSS

A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]

Rodrigo Ramos de Arruda Campos