Barbara Pombo

Direito Tributário

Deixar de recolher ICMS próprio é crime?

Apenas um Estado condena empresários que não pagam o imposto; STJ vai pacificar a questão

Barbara Pombo

Direito do Trabalho

Uber ganha ação trabalhista no Distrito Federal

Justiça do Trabalho tem encarado de formas diferentes relação entre empresa e motoristas

Barbara Pombo

TRF2

TRF2 libera operação da Youse, de venda de seguros online

Para Justiça, plataforma é vinculada à Caixa Seguradora, e não empresa autônoma

Barbara Pombo

STJ

Bens de Neymar permanecem bloqueados, decide TRF3

Decisão é tomada apesar de vitória substancial do jogador no Carf

Barbara Pombo

TJRJ

Execução de música pela internet não gera pagamento ao Ecad, decide TJRJ

Decisão vem em meio ao julgamento do assunto pelo STJ

Barbara Pombo

STJ

Contribuinte deve comunicar venda de bens arrolados previamente ao Fisco?

Com impacto para grandes devedores, discussão começou a ser analisada pelo STJ

Barbara Pombo

Coluna Novo CPC

Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva

Não se deve criar situações de recorribilidade de decisão interlocutória não previstas expressamente no código

Barbara Pombo

STF

Pezão nomeia filha de Fux desembargadora do TJRJ

Marianna Fux foi escolhida horas depois da definição da lista tríplice

Barbara Pombo

STJ

STJ convoca desembargador do TRF5 para compor a 5ª Turma

O desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), vai assumir temporariamente a vaga deixada pelo ministro Gurgel de Faria, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise de processos penais, inclusive de habeas corpus de réus da Lava Jato sem foto privilegiado. A convocação do desembargador […]

Barbara Pombo

STF

Tribunal mantém decisão que abre a “caixa-preta” do FAP

A Previdência Social oculta dos contribuintes informações que pesam no bolso

Barbara Pombo