Adeus à guerra fiscal?
Tributaristas analisam impacto da Lei Complementar 160/2017
Bárbara Pombo
Últimas Notícias sobre
-
Divulgação Direito Tributário
Reforma tributária deve ser fatiada, diz Paulo de Barros
Ao JOTA, jurista diz concordar com estratégia de Temer e conta sobre sua relação com Jango
-
pexels Direito Tributário
Deixar de recolher ICMS próprio é crime?
Apenas um Estado condena empresários que não pagam o imposto; STJ vai pacificar a questão
-
STF
O STF e a edição da História
Direito ao esquecimento traz conflito liberdade de informação VS direito à privacidade
-
@pexels STF
O conflito entre liberdade religiosa e política pública
STF foi chamado a dizer se crença justifica o custeio de tratamento não previsto no SUS
-
Imagem: Pexels STF
A judicialização que faz mal à saúde
Livro lança diagnóstico e soluções para reduzir litígios sobre fornecimento de medicamentos
-
07/06/2017- Brasília- DF, Brasil- O ministro Antonio Herman Benjamin, relator no TSE da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, durante retomada do julgamento Foto: José Cruz/Agência Brasil TSE
Herman Benjamin: um contraponto afiado a Gilmar
Em qualquer plenário, ministro se faz personagem principal com sua contundência
-
Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
Toffoli troca RE sobre Cofins de receitas financeiras
Novo recurso com repercussão geral ataca a discussão de forma mais ampla, diz ministro
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Parcelamentos tributários incentivam o endividamento?
Negociação entre governo e Congresso em torno de um novo Refis reacende o debate
-
Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017) Direito Tributário
STF dá aval a regime de recolhimento da Cofins
Ministros consideraram constitucional regime não cumulativo, instituído em 2003
-
Nelson Jr./SCO/STF STF
Maioria do STF chancela política tributária para bancos
Para 9 ministros, instituições devem recolher alíquota maior de Cofins e contribuição ao INSS
Recomendados
Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação
Publicistas
O combate aos supersalários na administração
Novas iniciativas no Congresso anunciam a próxima temporada da saga
Lobby Digital
O engajamento em causas sociais e o desafio do debate nas redes
A urgência de traduzir o aquecimento global para o dia a dia do cidadão
Controle social
Auditoria de obras públicas, divergências metodológicas e crime de hermenêutica
Discussão sobre os critérios e parâmetros utilizados pelos tribunais de contas para alcançar suas conclusões
direito tributário
ICMS: operações interestaduais ‘imunes’ com derivados de petróleo
Art. 155, §2º, X, b, e art. 155, §2º, II, b, da CR/88, podem incidir juntos?
OAB vs. Startups
Comemorar a proibição da mercantilização da advocacia é vitória ou retrocesso?
As legal techs são uma evolução da advocacia estática e antiquada
LGPD
proteção de dados
IDP realiza seminário sobre LGPD e eleições
podcast
O celular nos vigia: o sistema Pegasus e o fim da privacidade
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: segurança jurídica nas concessões e PPPs de transportes no RJ
Aumento de receitas
Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Olimpíadas de Tóquio
Marca ‘fadinha’ é registrada por advogada para garanti-la à skatista Rayssa Leal
Direito do Consumidor
Juiz condena Apple a indenizar consumidor por celular ter estragado com água
Reforma tributária
Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Direito tributário
Ecotaxes e reforma tributária verde: rumo a uma matriz ecossustentável no Brasil
Regulação
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
regulação
A ANP e o mínimo existencial econômico
Liberdade de Expressão
STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Mais uma condenação