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Últimas Notícias sobre INSS
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INSS
A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção
As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]
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Atribuições da previdência transferidas para Fazenda e Desenvolvimento Social podem impactar benefícios e pensões
Quase 100 mil recursos administrativos estão parados nas agências do INSS
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STF
Desaposentação: tramitam hoje no País 182 mil ações sobre o tema
AGU quer suspender trâmite de todas as ações até decisão do STF
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STF
INSS pede que STF suspenda tramitação de processos sobre desaposentação
Instituto leva em consideração regra do Novo CPC
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STJ
Ex-prefeito responde na Justiça por que município não recolheu INSS de fornecedores
Caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça
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Carf
A tributação do desfalque
Qual o tratamento fiscal das reparações que empreiteiras pagam à Petrobras na Lava Jato?
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STF
Cinco ministros do STF são contra tratamento benéfico dado à Fazenda em juros de mora
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux, relator do processo.
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STJ
Ministro propõe alterar entendimento do STJ sobre direito de menor à pensão por morte
Previdência estima aumento de R$ 4,2 milhões nas despesas mensais