Últimas notícias

1. 

   Reforma Trabalhista

   TST: prescrição intercorrente deve ocorrer após todas tentativas de pagamento

   Recomendação foi feita pela Corregedoria-Geral do Trabalho e serve de sugestão para todos os magistrados

   Livia Scocuglia

2. 

   Função pública

   STJ pauta caso de falsidade ideológica um dia antes do crime prescrever

   Caso, que vai completar seis anos no STJ, será analisado pela 1ª seção da Corte Especial após o recesso

   Livia Scocuglia

3. 

   TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO

   Justiça de SP homologa segundo acordo com a Odebrecht sobre caixa dois

   Caso trata de inquérito do ex-vereador Francisco Chagas. Empreiteira terá de pagar multa de R$ 30 mil

   Livia Scocuglia

4. 

   Débito trabalhista

   CNT quer discutir no STF penhora de dinheiro de devedores trabalhistas

   Confederação diz que indisponibilidade de dinheiro pelo BacenJud representa grave lesão à ordem jurídica

   Livia Scocuglia

5. 

   Independência funcional

   Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas

   Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência

   Livia Scocuglia

6. 

   Direito e Tecnologia

   Jovens advogados apostam na internet para captar clientes

   Ainda há dúvidas sobre os limites do contato entre advogados e potenciais clientes pela internet

   Livia Scocuglia

7. 

   Presídio federal

   STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco

   Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família

   Livia Scocuglia

8. 

   Recursos negados

   STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula

   Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente

   Livia Scocuglia

9. 

   Perda de objeto

   Laurita não analisa pedido da PGR para que STJ seja responsável por HCs de Lula

   Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4

   Livia Scocuglia

10. 

    Habeas corpus

    Ministro Humberto Martins, do STJ, nega pedido de liberdade a Lula 

    Recurso foi apresentado por um particular que não faz parte da defesa do ex-presidente

    Livia Scocuglia