O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de todos os processos que tratem do tema da desaposentação e pedido de concessão de novo benefício com base em nova contagem do tempo de contribuição. O instituto pretende que os processos fiquem suspensos até que o STF decida de forma […]
STF
INSS pede que STF suspenda tramitação de processos sobre desaposentação
Instituto leva em consideração regra do Novo CPC
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